A Caixa Econômica Federal está avaliando a contratação de uma empresa acusada de fraude por R$ 411 milhões. A empresa, Cactvs, foi proibida de operar com o Banco do Nordeste (BNB) até março de 2025 devido a irregularidades em uma licitação para o programa de microcrédito rural.
O contrato da Caixa prevê o pagamento em 60 meses, podendo ultrapassar os R$ 411 milhões conforme o desempenho. A meta é operar 40 mil contratos anuais de microcrédito, com 66% da remuneração para a Cactvs e o restante para o banco. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Os fundos para os empréstimos da Caixa virão do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que assumirão o risco de inadimplência. O risco operacional e de fraude será da Cactvs.
Os contratos de microcrédito terão valores de até R$ 10 mil, com carência de até 36 meses e prazo de pagamento semelhante. Além das acusações de fraude, o responsável pela área jurídica da Cactvs está sendo investigado pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Fernando Passos, ex-diretor da resseguradora IRB, deixou o cargo em 2020 depois de um processo por divulgar um boato falso sobre a Berkshire Hathaway. O caso ainda está no Judiciário americano, e o IRB pagou $ 5 milhões em um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA.
A Cactvs foi criada após a saída de Passos do IRB. Sua mulher, Kelvia Passos, é a atual presidente. Outro funcionário da empresa é o ex-presidente da Caixa, Gilberto Occhi, ligado ao PP.
Relações políticas e influências na Caixa
O atual presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, foi secretário-executivo de Occhi no Ministério da Integração Nacional em 2015 e 2016. Vieira foi indicado para a presidência da Caixa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim de 2023. O presidente Lula fez a nomeação para se aproximar do centrão e aprovar projetos prioritários no Congresso.
A contratação da Cactvs está sendo conduzida pelo sobrinho do presidente da Caixa, Marcos Antonio Vieira Fernandes, superintendente na subsidiária de cartões do banco. A Caixa informou que o modelo de contratação foi desenvolvido por um grupo de trabalho “formado por técnicos, funcionários concursados da empresa, com experiência no assunto”.
Processo de contratação e governança
A Caixa esclareceu que foi realizada uma consulta pública em que apenas a Cactvs foi habilitada para operar o microcrédito. “A Caixa esclarece que esse tipo de decisão segue a governança da empresa, composta de colegiados com pareceristas e conselheiros autônomos que recebem subsídios técnicos e análises de diversas unidades”, disse a instituição.
A instituição acrescentou que a contratação da Cactvs ainda está em análise pela equipe técnica e não foi deliberada pela governança do banco. A Cactvs informou que o Ministério Público Federal não viu crime na licitação do Banco do Nordeste e que a suspensão aplicada pelo BNB à Cactvs é válida apenas no âmbito do próprio BNB.
Sobre Fernando Passos, a empresa afirmou que ele não faz parte do quadro de acionistas ou administradores estatutários, atuando apenas como advogado responsável pelo setor jurídico. Occhi “atua como assessor da Cactvs em diversos projetos voltados para nossas operações de varejo”.
Passos, Occhi e Marcos Antonio Vieira Fernandes não quiseram se manifestar quando procurados pelo jornal Folha de S.Paulo.