O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “conivente” com a criminalidade. Ele deu a declaração neste domingo, 19, por meio das redes sociais.
A crítica foi motivada pela publicação de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na sexta-feira 17. As novas medidas restringem o uso da força por agentes de segurança pública.
“Realmente pode deixar claro que, com portarias como essa, a conivência, a leniência do governo com a criminalidade fica mais do que clara”, afirmou Caiado. “Essa é a grande verdade.”
Para Caiado, Lewandowski parece discutir a segurança pública da Suécia, país conhecido pela baixa criminalidade.
“Hoje estamos assistindo ao Estado de Rondônia, a capital, Porto Velho, totalmente tomada pelos faccionados, e o ministro discutindo regras como essas, como se estivéssemos discutindo a segurança pública na Suécia”, disse.
O repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional está condicionado à adesão às regras estabelecidas pelo governo. Entre as medidas está a proibição do uso de armas de fogo contra suspeitos desarmados em fuga. Também restringe o apontamento de armas e disparos de advertência durante abordagens.
A implantação das diretrizes do governo Lula
O uso de algemas deve ser justificado em relatórios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008. Um comitê de fiscalização foi criado para monitorar a implantação das diretrizes. Nesse grupo estão membros do Ministério da Justiça, da sociedade civil e de agentes policiais.
Leia as portarias na íntegra:
O comitê se reunirá mensalmente para produzir relatórios analíticos e promover o conhecimento técnico-científico sobre o uso da força.
Caiado, pré-candidato à Presidência da República, prometeu adotar medidas enérgicas contra facções criminosas em Goiás e outras áreas afetadas.
Apesar de inelegível, ele afirmou que seu Estado não se submete às facções, ao contrário de outras regiões do Brasil.
Investimentos em segurança e capacitação
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, anunciou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública investirá mais de R$ 120 milhões em equipamentos não letais, como sprays de pimenta e armas de choque. O objetivo, segundo o governo, é “proteger a vida dos policiais e da população”.
Sarrubbo informou ainda que serão oferecidos 110 cursos de capacitação para profissionais de segurança até 2026, com o objetivo de aprimorar habilidades e garantir a correta aplicação das novas diretrizes.