O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, nesta terça-feira, 27, com uma ação civil pública contra a montadora BYD e duas empreiteiras que prestavam serviços à empresa chinesa. Há suspeita de trabalho escravo e tráfico de pessoas.
O órgão pede que a Justiça condene as empresas a pagarem quase R$ 260 milhões por danos morais coletivos, além de indenizações individuais no valor de 21 vezes o salário contratual de cada uma das vítimas, acrescidas de uma remuneração por dia a que foram submetidas às condições análogas à escravidão.
Há pedido dos procuradores também para que a BYD, o Jinjiang Group e a Tecmonta sejam multadas em R$ 50 mil para cada descumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho. A ação ainda pede que a quantia seja multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados.
Chineses são vítimas de tráfico internacional
Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. O grupo foi levado para a construção da planta industrial da BYD em Camaçari, na Bahia.
Segundo o MPT, todos os trabalhadores entraram no Brasil de forma irregular, com visto de trabalho para serviços que não correspondiam às atividades executadas na obra da marca chinesa.
Uma força-tarefa chegou a encontrar trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições básicas de higiene e sob vigilância armada. Também foi identificada a apreensão irregular de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Toda a apuração começou em 2024, depois de denúncia anônima.
