A bronca do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao corregedor Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de instinto de “vingança” contra a Operação Lava Jato.
Segundo informações publicadas no jornal O Globo nesta quarta-feira, 17, depois que Salomão afastou dois juízes e dois desembargadores que atuaram na Lava Jato, Barroso, que também preside o CNJ, classificou a decisão como “ilegítima e arbitrária” e solicitou uma revisão do pedido de processo disciplinar contra eles. A visão do ministro do Supremo sobre a invalidação do afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior foi apoiada pela maioria do conselho.
Gabriela Hardt foi a juíza substituta da 13ª Vara de Curitiba, responsável pela operação entre 2019 e 2023. Ela foi acusada de homologar a criação de uma fundação privada pela força-tarefa para receber e administrar recursos provenientes de multas pagas pela Petrobras na Lava Jato.
Depois de ter sido incluída no acordo da petroleira com o Ministério Público Federal (MPF), a fundação foi suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2019.
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima continuam afastados. Neste caso, o placar do CNJ foi de 9 votos a 6 pela restrição aos integrantes do TRF-4.
Segundo Salomão, eles foram punidos por terem votado pela suspeição do então titular da 13ª Vara, Eduardo Appio, poucas horas após o ministro Dias Toffoli anular as provas provenientes do acordo de leniência da Odebrecht, que foram usadas pelo TRF-4 no julgamento do magistrado.
As falas de Barroso
Ainda segundo O Globo, um dos aliados do ministro afirmou que ele havia chegado em um “limite” diante da forma “monocrática” que Salomão fez os afastamentos, algo que, de acordo com a fonte, foi encarado pelo presidente do STF como uma demonstração de que o corregedor cruzou uma “linha vermelha”.
A prova disso foi o vocabulário escolhido pelo presidente do STF. Nos 30 minutos de discurso, além de classificar a decisão de Salomão como “ilegítima” e “arbitrária”, Barroso também disse que ela seria “desnecessária”, “sumária” e “prematura”, e que chancelá-la representaria uma “injustiça, quando não uma perversidade”. Ele mesmo admitiu, ao final do voto pela derrubada do afastamento dos magistrados, que se posicionou com “veemência”.
Barroso também acusou a corregedoria-nacional do CNJ de adotar “dois pesos e duas medidas” para embasar o afastamento dos desembargadores, acusados nas reclamações disciplinares de terem descumprido decisões do STF.
O ministro ainda falou em “exigência diabólica” ao rebater as alegações do corregedor para punir também, na mesma decisão, o juiz Pereira Júnior, atual titular da vara, afastado por votar a favor do como juiz vogal – convocado de última hora para substituir um juiz do TRF-4 — no julgamento que, segundo Barroso teria desrespeitado a decisão do Supremo.
Depois de sustentar que o afastamento monocrático de magistrados só pode se dar em casos “absolutamente excepcionais” e urgentes, Barroso reclamou que o material que embasou a decisão do corregedor-nacional só foi disponibilizado na véspera da sessão e que nem um “super-homem” teria tido tempo hábil para analisar as provas e os documentos relacionados.
“Se alguém aqui conseguiu pelo menos folhear 1160 páginas de correição, 146 páginas de relatório e 26 horas de gravação…”, comentou Barroso. “E teve menos de 26 horas da decisão [de Salomão] para cá.”