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Entre janeiro e agosto deste ano, a Braskem foi a principal beneficiária do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), captando 98% dos incentivos fiscais destinados ao setor. Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, a petroquímica deixou de recolher R$ 2,2 bilhões em impostos, em um total de R$ 2,3 bilhões concedidos pelo programa.
No entanto, a empresa contesta esses números. Ela afirma que os abatimentos fiscais corretos somam R$ 175 milhões, o que corresponde a 79% dos incentivos, de acordo com o portal Poder360. Essa divergência nos valores levantou questionamentos sobre a administração dos recursos do Reiq.
O programa foi instituído em agosto de 2023 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Seu objetivo era amenizar a crise na indústria química brasileira.
Em meio a esse cenário, a Braskem enfrenta desafios financeiros significativos. Sua dívida é de aproximadamente US$ 5,8 bilhões, equivalente a cerca de R$ 33,2 bilhões. Apesar disso, no final do ano passado, a companhia aumentou os salários dos funcionários do alto estalão em quase 44%.
A Petrobras, acionista da Braskem, considera adquirir uma parte da Novonor para assumir o controle da empresa e tentar mitigar o endividamento.
Braskem e outras 14 empresas ganharam incentivos fiscais
Além da Braskem, outras 14 empresas também se beneficiaram dos incentivos do Reiq, mas dividiram apenas 2% do total das renúncias fiscais. O programa tinha o objetivo de fortalecer a competitividade internacional, estimular investimentos, impulsionar a produção e reduzir custos no setor químico.
Sob o comando da Novonor (antiga Odebrecht), a Braskem reafirma que os dados da Receita Federal estão incorretos e que já passaram por correção. A empresa diz que sua posição de principal beneficiária do Reiq se alinha aos objetivos do programa, que busca apoiar empresas estratégicas em tempos de crise.