Os brasileiros que moram em Portugal têm enfrentado dificuldades para regularizar sua situação imigratória na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
Segundo informações do jornal O Globo, os brasileiros relatam falta de informação, descaso e caos. O órgão, mesmo com quase um ano de existência, ainda possui mais de 400 mil processos pendentes. Milhares de imigrantes, majoritariamente brasileiros, ainda estão sem resposta.
Por causa do acúmulo de processos, o governo português prorrogou por um ano a validade das autorizações de residência e vistos vencidos.
Mesmo com o decreto, a prorrogação das autorizações não tem garantido acesso a serviços públicos e privados, pois muitos órgãos e empresas desconhecem a medida.
Brasileiros não conseguem trabalhar em Portugal
Brasileiros relatam dificuldades em abrir contas bancárias, assinar contratos de aluguel ou empréstimos. Eles tampouco conseguem trabalhar em aplicativos de transporte e entregas.
Patrícia Costa, engenheira e técnica de segurança, afirmou ao O Globo que tenta regularizar a situação do filho Gustavo, de 17 anos, desde 2023.
“A situação está insuportável”, afirmou Patrícia. “Consegui agendar a entrevista para um visto de estudo, porque para reagrupamento familiar não tinha vaga. Fizemos em 19 de setembro de 2023, mas faltaram o registro de antecedentes criminais e o meu contrato de trabalho, que foram enviados por correio oito dias depois. Desde então, ficamos aguardando a autorização de residência por parte da Aima, que não enviou.”
Descaso com os brasileiros
Patrícia ainda descreveu a frustração de não conseguir informações, mesmo depois de várias visitas à Aima. Ela conta que chegou às 6h para tentar resolver a situação, mas foi informada que deveria chegar ainda mais cedo.
Diante desse e outros problemas, o Parlamento português confrontou o presidente da Aima, Luís Goes Pinheiro, sobre a eficiência da agência. Ele disse que a meta é resolver as pendências até 2025. “Com as alterações que temos introduzido, vamos conseguir.”
O governo português anunciou uma força-tarefa para recuperar os processos pendentes na Aima, com reforço de 300 pessoas até junho de 2025. Essa é uma das 41 medidas do plano de migrações do governo.