Um brasileiro foi preso e condenado na França por vender réplicas falsas de medalhas olímpicas. A prisão ocorreu na segunda-feira 5, pela Brigada Anti-Criminalidade do 12º Distrito de Paris.
O homem, de 39 anos, chegou ao país-sede da Olimpíada no dia 23 e tinha passagem de volta ao Brasil marcada para o dia 14, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
A imprensa francesa revelou o caso na quarta-feira 7. A polícia francesa mantém a identidade do brasileiro sob sigilo.
O Consulado-Geral do Brasil em Paris anunciou na última terça-feira, 6, que presta toda a assistência consular necessária ao cidadão detido.
Itens apreendidos na casa do brasileiro condenado na França
No local onde o brasileiro estava hospedado, a polícia encontrou 198 réplicas falsas com o cordão, além de 666 medalhas sem o cordão. Havia ainda 655 ornamentos hexagonais com a marca “Paris 2024”, 727 cordões com a marca “Paris 2024”, uma cédula falsa de € 500 (cerca de R$ 3 mil) e € 1.340 em espécie (cerca de R$ 8,2 mil). Todo o material foi confiscado.
Rito sumário no Direito francês
O brasileiro foi submetido a um rito sumário do Direito francês, conhecido como “comparecimento mediante reconhecimento prévio de culpabilidade”. Nesse processo, o réu admite os fatos, o procurador propõe a pena e o juiz decide a sentença no mesmo dia.
Acusações detalhadas
O homem foi acusado de “posse de mercadorias ilícitas sem justificativa regular”, que pode resultar em até três anos de prisão e multa de até o dobro do valor das mercadorias. Ele também vai responder à Justiça francesa por “venda ambulante sem autorização”, com pena de até seis meses de prisão e multa de até € 3.750.
A condenação do brasileiro foi de dez meses de prisão com liberdade condicional. Ele está proibido de circular em Paris por três anos.
Ao tomar conhecimento sobre o caso, o comitê organizador dos Jogos Olímpicos ingressou no processo como vítima da falsificação de venda dos artigos.