O presidente da Agência Nacional de Comunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Anatel vai remover sites de forma mais ágil durante a eleição deste ano.
De acordo com ele, o sistema integrado ao Judiciário permitirá bloqueios efetivos “em questão de poucas horas”.
“Em 2022, fomos surpreendidos ao receber decisões judiciais, algumas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão”, disse Baigorri, em entrevista ao site Broadcast Político, na terça-feira 16. “Não estávamos preparados para isso. Tivemos de apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora.”
Na ocasião, as decisões chegavam de forma física ao órgão regulador, que, na sequência, digitalizava e comunicava as operadoras.
De acordo com Baigorri, a Anatel não era proativa nesse serviço. “Não ficamos procurando nas redes sociais e avisando a Justiça”, informou, ao mencionar que as operadoras não estavam preparadas para a demanda judicial de remoção de sites, em razão do volume de decisões. Baigorri avaliou que as empresas ganharam mais preparo.
Anatel integrada ao Judiciário
Atualmente, as plataformas são notificadas para a retirada de conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Essa etapa é feita em canal direto entre a Justiça Eleitoral e as redes sociais, conforme antecipou Oeste, em dezembro de 2023.
Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros. A empresa também atua para acionar as operadoras de internet e bloquear sites que disseminam “desinformação”.
“Cada empresa tem de ir no seu sistema, na sua rede, e incluir aquele site na relação de sites bloqueados”, defende o presidente da Anatel. Mesmo com o novo sistema, o bloqueio em todas as operadoras leva alguns dias. Contudo, para as maiores, a expectativa é que as remoções sejam mais ágeis.
Órgão de Enfrentamento à desinformação
Para Baigorri, a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), do TSE, é um “avanço”.
O projeto terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais.