Nesta quinta-feira, 1º, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil está à beira de um “colapso tarifário”. Ele afirmou que o setor elétrico precisa de ajustes imediatos para equilibrar as tarifas cobradas da população e das grandes empresas do mercado livre.
De acordo com o jornal Gazeta do Povo, o ministro tem repetido as falas nos últimos meses e chamado o setor elétrico de uma “colcha de retalhos”. O governo planeja enviar uma medida provisória ao Congresso até setembro para abrir mais o mercado de energia no país.
Silveira enfatizou a importância de permitir que mais consumidores, especialmente residenciais e pequenos comércios, se beneficiem do mercado livre de energia. Atualmente, apenas grandes indústrias tem acesso à medida.
Ele comparou a tarifa média do mercado regulado, que foi de R$ 740 por MWh no ano passado, com a do mercado livre, que ficou em R$ 120. Segundo o ministro, o governo pode apresentar a proposta como projeto de lei ou medida provisória por causa da urgência do tema.
O ministro também disse que há a necessidade de uma solução para os custos da conta de desenvolvimento energético (CDE), que inclui encargos de vários subsídios. Entre os custos estão descontos para projetos de energia renovável e valores excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de covid-19.
Ministro quer que União banque setor elétrico
Silveira mencionou a possibilidade de transferir parte dos custos do setor elétrico para o Orçamento da União, em vez de cobrar os valores na conta de luz dos consumidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia as discussões sobre o setor. O chefe do Executivo defende uma mudança estrutural na área de energia.
A previsão é que a CDE custe R$ 37 bilhões este ano. O maior custo da conta provém do combustível fóssil para térmicas em áreas isoladas, especialmente na Amazônia Legal, dentro da conta de consumo de combustíveis.
Leia também:
Outro custo significativo é o desconto na conexão de projetos de energia renovável ao sistema, estimado em R$ 10,2 bilhões este ano. Entre 2013 e 2023, o preço da energia cresceu 9%, descontada a inflação. No período, os encargos aumentaram 326,5% e passou de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões.