Brasil e França assinam mais de 20 acordos durante visita de Macron

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da França, Emmanuel Macron, assinaram nesta quinta-feira (28) mais de 20 acordos de cooperação em áreas como meio ambiente, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.

Entre os 21 compromissos bilaterais firmados estão a criação de um centro de pesquisas da biodiversidade amazônica e a cooperação jurídica entre os países em matérias penais. Há ainda a previsão de uma parceria entre o Parque Amazônico da Guiana, na Guiana Francesa, e o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, no Amapá e no Pará.

Em declaração à imprensa, Lula afirmou que Brasil e França estão “decididos a trabalhar juntos para promover, pelo debate democrático, uma visão compartilhada de mundo”.

“Uma visão fundamentada na prioridade da produção sobre a finança improdutiva, da solidariedade sobre o egoísmo, da democracia sobre o totalitarismo, da sustentabilidade sobre a exploração predatória”, disse.

Nesta quinta, foi finalizado um dos acordos que teve origem nas negociações iniciadas pelo Brasil em dezembro de 2008, durante o segundo mandato de Lula, quando recebeu a visita do então presidente francês Nicolas Sarkozy.

Este acordo estabelece o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, na Universidade da Amazônia, que terá como objetivo conduzir pesquisas por meio de instituições acadêmicas e outros centros científicos, além de formar uma coalizão de empresas para levantar recursos que financiem as atividades.

Uma parte do acordo assegura que parte dos benefícios provenientes das pesquisas seja compartilhada com as comunidades da região amazônica.

Além disso, os governos do Brasil e da França firmaram um compromisso institucional para promover a integração entre o parque amazônico da Guiana Francesa e o parque Montanhas do Tumucumaque – este último criado em 2002 e reconhecido como a maior reserva de floresta tropical do mundo.

Localizado no Amapá, com uma porção menor no Pará, o parque abrange uma área de 3,8 milhões de hectares. A unidade faz fronteira com as florestas da Guiana Francesa. Com o acordo, a intenção é transformar essas áreas em um corredor florestal, protegendo mais de 7 milhões de hectares.

As novas parcerias entre os dois países também abrangem temas como financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, tecnologia digital, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.

1. Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
2. Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
3. Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
4. Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
5. Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
6. Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
7. Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
8. Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
9. Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
10. Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
11. Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
12. Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
13. Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
14. Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
15. Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
16. Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
17. Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
18. Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
19. Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
20. Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
21. Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD