sexta-feira, novembro 22, 2024
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Brasil: Democracia ou Tirania?

Não há mais que se falar em democracia no Brasil, depois que a Constituição Federal se tornou, em parte, letra morta no âmbito dos três poderes, e direitos fundamentais são desrespeitados.

Aqueles que ousam criticar as aberrações jurídicas registradas no Judiciário são condenados ao silêncio e, não raro, à prisão, como foi o caso do deputado federal Daniel Silveira, diante da pusilanimidade da maioria dos seus pares, entre os quais o presidente Arthur Lira.

A censura seletiva à imprensa, atinge veículos de comunicação independentes que não se subordinam aos interesses do Governo Lula e jornalistas que atuam na internet, cujos canais de comunicação são desmonetizados ou retirados do ar por determinação do Judiciário.

Nesses casos, é bom enfatizar que as punições alcançam apenas aqueles veículos ou profissionais de comunicação identificados como bolsonaristas ou conservadores.

O Congresso Nacional, refém de um governo incompetente, autoritário e perseguidor, não cumpre mais o seu papel de zelar pelo fiel cumprimento do texto constitucional.

A maioria de deputados e senadores se ocupam apenas em negociar apoio a projetos de interesse do Governo Lula. Uma vergonha.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Artur Lira e Rodrigo Pacheco, dois fisiologistas da pior espécie, colocaram o parlamento de joelhos diante do Executivo e do STF.

Não colocam na pauta do Senado a votação de impeachment de ministros da Suprema Corte, acusados de abuso de autoridade, ou matérias de interesse público que contrariam o Governo Lula.

Felizmente, nem todos são fisiologistas. Uma minoria de corajosos e respeitáveis deputados e senadores ainda nos alimenta a crença e a esperança de que a democracia, em sua essência, ainda seja restabelecida em nosso país.

Que a sociedade brasileira fique atenta e, nas próximas eleições, faça uma limpeza em regra nas duas casas do Congresso Nacional. Sem isso, democracia no Brasil será uma mera ilusão.

Só atingiremos o objetivo de restabelecer a democracia no Brasil, restabelecendo as prerrogativas do parlamento, pondo fim à hipertrofia do Judiciário e enfatizando o papel do STF como guardião da Constituição Federal.

Isso, porém, não será possível com um Congresso fraco e subserviente, que não tem coragem de abrir processos de impeachment de ministros da Suprema Corte que usurpam as prerrogativas do Legislativo e manifestam desdém por deputados e senadores.

Democracia já! É o que deseja o povo brasileiro!

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José Olímpio
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