A defesa do general Walter Braga Netto pediu nesta sexta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus pela suposta trama golpista não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Os depoimentos ocorrem a partir da próxima segunda-feira, 9.
Braga Netto é um dos oito réus que serão interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. De acordo com os advogados, a transmissão gera superexposição e viola os direitos dos acusados. A transmissão, no entanto, foi autorizada pelo relator.
“Não é razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras, sabendo-se que a inquirição não será objeto apenas dos autos, mas também será alvo de escrutínio público, em tempo real”, argumenta a defesa. “Trata-se de negar absolutamente proteção à intimidade e privacidade.”
Braga Netto vai depor por videoconferência. O militar da reserva e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado, sob a acusação de obstruir investigações e tentar obter detalhes da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Entre os dias 9 e 13 de junho, Moraes vai interrogar o ex-presidente Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participar do “núcleo crucial” de um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva depois do resultado das eleições de 2022.
Denúncia da PGR é ‘fantasiosa’, diz defesa de Braga Netto
A defesa de Braga Netto afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general é “fantasiosa” e “fruto de uma criatividade intelectual do Ministério Público”, em entrevista à CNN Brasil em fevereiro deste ano.
O advogado José Luis Oliveira Lima diz que o documento não informa qual crime Braga Netto teria cometido e se baseia exclusivamente nas “mentiras” contadas por Cid. “A denúncia não descreve de que forma, como, quando, quais foram os atos criminosos praticados pelo meu cliente”, alega Oliveira Lima.
A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, imputa a Braga Netto e a Bolsonaro a liderança de uma organização criminosa que teria planejado um suposto golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
O advogado diz ainda que a denúncia não assegurou o direito de defesa do ex-ministro de Bolsonaro. “Pedimos para ele prestar esclarecimentos, para ele responder a todas as indagações que fossem feitas a ele”, relata Oliveira Lima.
A defesa critica a falta de acesso integral aos autos do processo. “Só hoje, com mais de 60 dias da prisão do meu cliente, é que as defesas vão ter acesso a essas informações”, alegou. “Isso é surreal.”
