O general da reserva Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A defesa entrou com o pedido logo depois do interrogatório, conduzido por videoconferência. O ex-ministro permanece preso na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro.
A defesa afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que a fase de instrução do processo chegou ao fim. Os advogados sustentaram que já não existem fundamentos jurídicos que justifiquem a prisão. A petição se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, que exige a reavaliação da prisão preventiva ao longo da ação penal.
Os advogados também destacaram a decisão recente de Moraes, que suspendeu a proibição de contato entre os réus. Para a defesa, esse gesto revela que o risco de interferência nas investigações diminuiu. Esse fato, segundo os autores do pedido, reforça a possibilidade de Braga Netto responder ao processo em liberdade.
Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, por ordem do Supremo, a pedido da Polícia Federal
Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, por ordem do Supremo, a pedido da Polícia Federal. Os investigadores afirmam que ele teria atuado em um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As apurações revelam que o general teria financiado supostas ações ilegais com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no cargo.
A investigação incluiu o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Na delação, Cid disse que Braga Netto entregou dinheiro em espécie aos envolvidos. O montante teria sido repassado dentro de uma sacola de vinho.
Braga Netto negou qualquer participação em tentativa de golpe. Em seu depoimento ao Supremo, reafirmou que defende a democracia. Disse não haver fraude nas eleições de 2022 e classificou os ataques de 8 de janeiro de 2023 como “vandalismo puro”.
O general também mencionou sua atuação em missões internacionais como prova de seu compromisso com o regime democrático. Atualmente, ele está custodiado em uma unidade especial para oficiais das Forças Armadas que ainda não foram condenados. Trata-se do primeiro general de quatro estrelas preso desde a redemocratização do país.
