O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que Guilherme Boulos e o seu partido, o Psol, paguem multa de R$ 5 mil devido a campanha eleitoral antecipada. O deputado federal é pré-candidato à prefeitura da capital paulista.
A distribuição de jornais que destacavam os feitos do parlamentar motivou a decisão. A ação foi movida pelo PSB, que tem a deputada federal Tabata Amaral como pré-candidata ao governo municipal.
A penalidade é o valor mínimo conforme a Lei das Eleições, que pode chegar a R$ 25 mil. Boulos pretende recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Para o juiz, “não há dúvidas de que se deve afastar e reprimir os atos de pré-candidatos e seus apoiadores que, com intuito exclusivo de pedir voto ou desestimulá-lo, se valem de recursos de massa, explícitos e implícitos ou, ainda, de expressões que semanticamente ou no ‘conjunto da obra’ atinjam o mesmo objetivo, em período vedado por lei, sem o mínimo respeito ao debate de projetos e ideias”.
Segundo o magistrado, as ações de Boulos podem “macular a paridade entre os concorrentes e colocá-los em posição não isonômica”.
“A Justiça Eleitoral atua de forma restrita, e é nesses casos, e tão somente nesses, como no caso dos autos, que deve intervir para preservar a igualdade dos concorrentes na tão disputada corrida eleitoral”, afirma trecho do despacho.
Detalhes da decisão judicial
De acordo com os documentos do processo, o jornal distribuído pelo Psol continha títulos que sugeriam campanha antecipada. Exemplos incluem “Boulos já fez muito por São Paulo e fará mais ainda” e “Em São Paulo, o presidente Lula vai de Boulos”.
A distribuição do material ocorreu no Dia do Trabalhador, em 1º de maio, durante um evento das Centrais Sindicais no estacionamento da Arena Corinthians, zona leste da capital paulista, com a participação do presidente Lula (PT), que fez campanha antecipada para o pré-candidato em seu discurso no encontro.