A Polícia Federal (PF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época na Presidência da República, usou o avião presidencial para enviar joias do acervo do Executivo aos EUA, sob alegação de viagem oficial da Presidência.
A informação consta em um relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, levantou o sigilo da peça, nesta segunda-feira, 8. Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas no inquérito que investiga o desvio de joias do acervo presidencial.
“Inicialmente, com a finalidade de distanciar e ocultar os atos ilícitos de venda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meio de recursos em espécie, foi utilizado o avião Presidencial, sob a cortina de viagens oficiais do então chefe de Estado brasileiro para, de forma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos”, informou a PF no documento.
Segundo a investigação, o ex-presidente teria acionado outras pessoas para desviar objetos do acervo presidencial. Os terceiros teriam agido “com consciência e vontade de reciclar o ‘capital sujo’, para que os proventos obtidos fossem reintegrados ao patrimônio do ex-presidente, com aparência lícita”.
Nos EUA, o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência, teria começado a negociar a venda das joias por “determinação do então presidente”, conforme a PF. A ideia era “ocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens”, segundo a investigação.
De acordo com a polícia, a “lavagem de capitais” prosseguiu quando os valores da venda dos relógios Rolex e Patek Philippe, que somaram US$ 68 mil foram depositados, em junho de 2022, em uma conta nos EUA em nome do general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O pai de Cid “de forma consciente e voluntária, guardou os recursos financeiros em sua conta bancária, também com o objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando de sua origem”, segundo a PF. Os valores teriam sido repassados, posteriormente, em espécie e de forma “fracionada”, a Bolsonaro.
Eis as joias que teriam sido transportadas no avião presidencial, segundo a PF:
- “Kit ouro rose” – conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio. Ítens foram recebidos pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;
- “Kit ouro branco” – conjunto contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue a Bolsonaro, durante visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;
- Relógio Patek Philippe Calatrava entregue ao ex-presidente, durante visita oficial Reino do Bahrein, em novembro de 2021;
- Conjunto de joias femininas confeccionadas em ouro branco, composto por um colar, um par de brinco, um anel e um relógio de pulso, com certificado de autenticidade da marca Chopard e uma escultura de um cavalo dourado. Kit foi entregue a Bento Albuquerque em 2021;
- Esculturas douradas de um barco e uma arvore (Palm Tree) entregues por autoridades estrangeiras a Bolsonaro, em 2021;