Por meio de uma publicação em seu perfil no Twitter/X, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que que gostaria que a “reforma tributária do PT” fosse apenas um meme. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 19.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido alvo de memes nas redes sociais devido às decisões econômicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As críticas aumentaram após a aprovação do PLP 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária, impondo taxas sobre alimentos ultraprocessados, cervejas e outros produtos.
“Antes a reforma tributária do PT fosse apenas um meme”, declarou Bolsonaro.
– Antes a reforma tributária do PT fosse apenas um meme.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 19, 2024
A Câmara dos Deputados aprovou em 10 de julho o principal texto da regulamentação da reforma tributária. O PLP 68 de 2024 aborda a unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), formando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.
Na terça-feira 16, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado formou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) conduza a análise do mérito da proposta.
O grupo deve elaborar um relatório com sugestões de mudanças no texto para o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se ele não acatar, as sugestões podem ser apresentadas como emendas. No entanto, o parecer do grupo de trabalho não será “oficial”, diferente da Câmara.
Haddad não respondeu quem é o ‘pai’ da taxa zero sobre as carnes na reforma tributária
Mesmo sendo interpelado por três vezes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não respondeu quem é o “pai” da inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero no projeto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara nesta semana. As informações são do portal Poder360.
Na ocasião, o ministro participava de uma entrevista no congresso da Abraji. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido a isenção sobre alguns cortes da proteína animal, a Fazenda era contrária, alegando que a eventual inclusão poderia aumentar a alíquota geral de 26,5% em 0,53%, elevando a taxa para pouco mais de 27%, o que poderia tornar o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do Brasil o maior do mundo.
Desse modo, o PL — partido de oposição — apresentou um destaque para incluir a proteína animal na cesta, pois o projeto que veio da Fazenda e o relatório final do texto não incluía a carne na alíquota zero. Na quinta-feira 11, o ministro declarou que tal ação foi uma “vitória” de Lula.
Durante a entrevista de ontem, o ministro disse que, se manda um projeto no “osso” para o Parlamento, não vai “sobrar nada”. “Você manda um projeto sabendo que vai ter uma negociação ali”, declarou. “Não tem como a Fazenda mandar um negócio e ‘é isso ou nada’.”
“A Fazenda manda aquilo que tecnicamente é o mais responsável e eu, de todos os discursos que eu fiz, falei: ‘toda exceção, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tributária’, porque a alíquota padrão vai subindo”, completou.