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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira, 8, o arquivamento do inquérito das joias no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os advogados de Bolsonaro, a continuidade do processo é infundada. Além disso, citaram uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que isentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver um relógio de ouro. O atual chefe do Executivo recebeu o presente em 2005, durante seu primeiro mandato.
A defesa do ex-presidente encaminhou o pedido diretamente à PGR porque o órgão é responsável por decidir se apresenta ou não a denúncia. No início de julho, a Polícia Federal (PF) o indiciou por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
TCU determinou que Bolsonaro devolvesse as joias
Em 2023, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse as joias recebidas na Arábia Saudita. Ele teria de entregar as peças à Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pelo acervo presidencial.
À época, os ministros entenderam que presidentes da República devem incorporar a seu acervo particular apenas bens de baixo valor e de caráter “personalíssimo”. Caso contrário, os presentes deveriam ser encaminhados ao patrimônio público da União.
Ex-presidente disse que vai leiloar joias e doar o valor
No último sábado, 10, Bolsonaro afirmou, durante uma visita ao Recife, que vai leiloar o conjunto de joias que recebeu da Arábia Saudita.
De acordo com o ex-presidente, o valor obtido deve ser leiloado para a Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde ele foi atendido depois de sofrer um atentado durante a campanha eleitoral de 2018.
“Vou pegar o conjunto, que é meu, e leiloar essas joias e doar à Santa Casa de Juiz de Fora”, disse o ex-presidente.