O ex-presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira, 21, de uma reunião com deputados e senadores na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir a manutenção dos vetos feitos por ele próprio à Lei de Segurança Nacional (LSN). Em 2021, o ex-presidente vetou cinco trechos da legislação.
Um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), para usar o espaço da bancada para conversar com a Bancada Evangélica, Bancada de Segurança Pública e com os membros da própria FPA. A ideia é articular apoio para que os vetos de Bolsonaro sejam mantidos.
“Queremos mantê-los e estamos trabalhando bastante nisso”, disse Lupion a jornalistas. A próxima sessão do Congresso destinada à análise de vetos está prevista para acontecer na terça-feira 28. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer um acordo com a oposição para trocar a derrubada dos vetos na LSN pela derrubada dos vetos parciais feitos por Lula à Lei das Saidinhas.
Os principais pontos que preocupam Bolsonaro e aliados na LSN estão relacionados a um trecho que prevê punição a atos de “comunicação enganosa em massa”, ou seja, fake news; que pune quem impedir “o livre e pacífico exercício de manifestação”; e outros dois vetos que, segundo Flávio, podem inviabilizar o trabalho dos policiais e facilitar as invasões de terras.
“Bolsonaro explicou o motivo dos vetos e pediu ajuda na manutenção”, continuou Lupion. O presidente da FPA destacou que a estratégia sobre os votos para manter os vetos de Bolsonaro cabe aos parlamentares. Contudo, reconheceu que, em virtude do tamanho da FPA, eles possuem uma “vantagem numérica”.
Até o momento, a ideia é tentar buscar um acordo para que os vetos à LSN estejam na cédula de votação ou que sejam destacados a fim de serem analisados individualmente.