O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação de danos morais contra o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol). Também foi solicitada uma indenização de R$ 50 mil.
Na ação, submetida ao Juizado Especial Cível do Distrito Federal na quinta-feira 16, Bolsonaro acusa Boulos de tê-lo difamado ao afirmar que ele foi o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.
Além do pedido de indenização, Bolsonaro exige que o psolista faça uma retratação pública em suas redes sociais, desassociando-o do crime. Como base, a defesa do ex-presidente cita 21 postagens no Twitter/X e TikTok, onde Boulos insinua que Bolsonaro é o responsável pelo assassinato.
Os advogados ainda ressaltaram que defendem a liberdade de expressão, mas argumentam que a responsabilização pelo “uso indevido” do direito deve ser sempre posterior, e nunca “com a exclusão ou bloqueio de contas de redes sociais e outros meios que visam amordaçar” as pessoas.
Os detalhes da ação movida por Bolsonaro
A ação ainda associa as publicações de Boulos à prática de fake news e cita que o deputado usou a tribuna da Câmara em uma ocasião em que, falando sobre o assassinato da vereadora, citou o nome de Bolsonaro ou de seus familiares dez vezes, dizendo ao final do discurso que, quando algo tem “rabo de porco, focinho de porco, nariz de porco, as suspeitas são inequívocas”.
Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Seis anos depois do crime, em 24 de março deste ano, a Polícia Federal (PF) prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, sob suspeita de serem os mandantes.
O delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, também foi preso. Ele foi indicado como facilitador da ação dos irmãos.