As defesas de Jair Bolsonaro e de outros seis acusados de liderar uma suposta tentativa de golpe têm até esta quarta-feira, 13, para apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento marca a última etapa antes da análise do caso pela Primeira Turma da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá solicitar a inclusão do julgamento na pauta depois do fim do prazo. A expectativa no STF é de que os magistrados deliberem ainda em setembro sobre o arbitramento dos réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), formaram o núcleo central da trama.
Por sua vez, os advogados de defesa afirmam que pretendem usar o prazo máximo para concluir a redação final dos documentos. Em nota à TV Globo, representantes legais de diversos acusados confirmaram que ainda revisam os textos. Além do ex-presidente, o processo inclui figuras importantes do governo anterior, como:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também fazia parte do chamado núcleo estratégico. Por ter assinado acordo de delação premiada, Cid já entregou suas alegações, o que, segundo a Justiça, assegura o direito à ampla defesa dos demais envolvidos.
STF recebe versão da PGR sobre golpe; réus alegam falhas e negam participação
No documento entregue ao STF, a PGR sustenta que os acusados agiram de forma coordenada para impedir a posse de Lula em 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que o grupo atuou para desestabilizar as instituições, desacreditar o resultado eleitoral e até cogitar o assassinato de autoridades.
Em contrapartida, os réus sustentam que a PGR não conseguiu provar a participação efetiva de cada um nas supostas ações golpistas e que o processo contém falhas jurídicas. Eles apostam em pedidos de absolvição com base nessas alegações.
