O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou, nesta quarta-feira, 24, uma nova lei que proíbe o uso do aplicativo TikTok no território norte-americano.
A empresa proprietária, ByteDance, tem nove meses para vender o TikTok a uma companhia que não seja da China. Caso contrário, o acesso será bloqueado nos EUA.
A justificativa dos defensores dessa lei são as preocupações crescentes sobre a segurança de dados e a privacidade dos usuários, em virtude da relação da China com a ByteDance. O receio é o de que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Na terça-feira 23, a lei já havia sido votada pelo Congresso norte-americano. A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bilhões) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.
TikTok responde a Biden
Em resposta ao presidente norte-americano, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa irá acionar a Justiça.
Ele classificou a medida como “irônica”, porque o TikTok “reflete os mesmos valores de liberdade de expressão dos Estados Unidos”.
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois de Biden sancionar a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”
Segundo especialistas em segurança digital, o TikTok conseguiria rastrear a localização dos usuários, listas de contatos, detalhes pessoais e endereços IP.
Uma cláusula em sua política de privacidade permite a coleta de dados biométricos, incluindo “impressões faciais e de voz”.
Em contrapartida, a empresa afirma que nunca compartilhou informações dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos e que tampouco o fará no futuro.
Como funciona a proibição
Depois de assinada por Biden, a restrição deve entrar em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa.
A lei impõe penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso.
A proibição não seria imediata. O TikTok não desapareceria dos telefones dos usuários se a medida entrar em vigor. Contudo, os usuários não poderiam atualizar o aplicativo nem baixá-lo novamente se o excluíssem. Ao bloquear o acesso a atualizações, ele se tornaria obsoleto com o tempo.
Elon Musk é contra banimento do TikTok nos EUA
O empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, afirmou ser contra o banimento da rede social TikTok nos Estados Unidos. A declaração ocorreu na sexta-feira 19.
Na mesma publicação, Elon Musk reconheceu que tal proibição “pode beneficiar” o Twitter/X. Contudo, “fazer isso seria contrário à liberdade de expressão”, disse. “Não é o que a América representa.”