Beneficiários do Programa Bolsa Família doaram mais de R$ 652 mil para candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Os dados são do levantamento realizado pelo site Metrópoles, com base em dados disponíveis até 26 de setembro, divulgados neste domingo, 29.
As doações variaram de um centavo a R$ 9 mil, contribuindo para campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o país. O caso mais destacado refere-se ao candidato DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que disputa uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Um beneficiário do Bolsa Família fez quatro transferências via Pix, totalizando R$ 9 mil para sua campanha.
Os dados analisados pelo Metrópoles foram extraídos das prestações de contas das campanhas, disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e cruzados com informações do Bolsa Família presentes no Portal da Transparência. No entanto, os dados referentes ao recebimento do benefício estão atualizados apenas até junho deste ano.
Pelo menos 419 beneficiários do Bolsa Família fizeram doações inferiores a R$ 100. Outros 177 doaram montantes entre R$ 500 e R$ 1 mil, e 297 transferiram valores superiores a R$ 1 mil.
O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. O programa visa a oferecer suporte crucial para famílias em situação de vulnerabilidade. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, expressou preocupação com o uso do recurso para fins diferentes dos estipulados pelo programa.
“Para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês”, ressaltou o ministro. Dados de agosto mostram que o valor médio do repasse do Bolsa Família é de R$ 681,09 por família.
Penalidades para os beneficiários do Bolsa Família
Depois das eleições de 2020, o Ministério da Cidadania estabeleceu limites para doações e penalidades para repasses atípicos. Entre as medidas, está o cancelamento dos benefícios das famílias que tenham membros identificados como doadores de valores mensais per capita iguais ou superiores a dois salários mínimos.
Embora as doações eleitorais por beneficiários do Bolsa Família não sejam proibidas, elas devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias. Em nota ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não há regulamentação específica sobre como os beneficiários devem utilizar os recursos do programa, sendo “facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
O Ministério também destacou que monitora situações em que os valores doados excedem o considerado razoável. Depois do processo eleitoral, a pasta faz uma análise conjunta dos dados de prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo é garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro em 5.569 municípios brasileiros. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores.