A prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, declarou situação de emergência pela dengue em decreto publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (17).
A decisão, de acordo com o documento, vale para todas as áreas da capital mineira por um período de seis meses, podendo ser prorrogado. A Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou também que outros 47 municípios do estado se encontram em situação de emergência.
O anúncio da situação acontece após a capital registrar um aumento no número de casos. Conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, Belo Horizonte apresenta quatro mortes por dengue, além de 21.383 casos prováveis da doença.
A prefeitura informa que a cidade registrou 3.718 casos positivos de dengue neste ano.
Segundo o decreto, os agentes públicos de saúde serão autorizados a entrar em imóveis, sejam eles públicos ou particulares, sem a autorização prévia dos proprietários, para verificar se há focos do Aedes aegypti, transmissor da doença.
A medida acontecerá após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos.
Caso haja recusa para o acesso dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) a imóveis habitados, os funcionários poderão realizar a abertura forçada.
A Defesa Civil também estará nas ações de mobilização, e realizará visitas noturnas nas casas para alinhar um dia e horário para as vistorias não realizadas pelos Agente Sanitários (AS) ou ACE durante o período comercial.
À CNN, a SES afirmou em nota que municípios em situação de emergência ou calamidade pública “poderão utilizar a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público.”
Pelo território brasileiro, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, país registrou 94 mortes neste ano, além de mais de 555.500 casos prováveis de dengue.
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