quinta-feira, julho 4, 2024
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Belo Horizonte dá desconto no IPTU para quem cuidar de área permeável

A tragédia no Rio Grande do Sul destaca um problema comum em muitas cidades: a falta de preparo para lidar com eventos climáticos, que nem sempre são extremos. Nas cidades cobertas de concreto, uma simples tempestade pode causar danos amplificados. O jornal O Globo divulgou, nesta segunda-feira, 20, um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte que reduz imposto para quem cuidar de área impermeável.

Embora os planos diretores municipais incluam a preservação ambiental, essa nunca foi vista como uma prioridade. Com os recentes eventos no Estado gaúcho, surge a pergunta: o que está sendo feito para prevenir inundações como as vistas no Sul do país?

Cidades que cobriram rios com concreto, como Belo Horizonte com o Ribeirão Arrudas, precisam fazer o movimento contrário — remover a camada impermeável para que grandes volumes de água não desçam tão rapidamente até as áreas mais baixas, causando transbordamentos.

Essas enchentes são frequentes na estação chuvosa. Áreas como as avenidas Cristiano Machado, Tereza Cristina, Prudente de Moraes e Vilarinho já têm placas que alertam pedestres e motoristas sobre o risco de inundação.

O resgate de áreas verdes, capazes de reter água de chuvas, inclui o uso de tecnologia. Um exemplo é o jardim de chuva, projetado para funcionar como um reservatório de água. A seleção das plantas é feita com base em sua capacidade de absorver a chuva.

Em Belo Horizonte, existem 61 desses jardins na zona norte, com tamanhos de 10m² a 20m², instalados em espaços equivalentes a uma vaga de estacionamento ao lado das calçadas. A cidade perde uma vaga de estacionamento, mas ganha um espaço verde.

Belo Horizonte permite que os moradores cuidem desses jardins

A prefeitura iniciou um programa que permite aos moradores locais cuidarem desses jardins em troca de um desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com um desconto máximo de R$ 2 mil.

No primeiro dia, o número de adotantes quase atingiu o total disponível, de acordo com Isaac Henriques de Medeiros, diretor de análise de licenciamento urbanísticos especiais da Prefeitura de Belo Horizonte.

“É essencial que a população entenda que esses não são jardins comuns, mas, sim, os que foram recentemente plantados pela prefeitura”, explicou Medeiros. “Recebemos mais de 50 solicitações de adoção dos 61 jardins de chuva disponíveis, o que mostra uma boa aceitação por parte dos moradores de Belo Horizonte.”

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Cláudia Pires, arquiteta e urbanista, membro da Rede ODS Brasil e colunista da rádio CBN, sugere que os jardins de chuva sejam implementados em escolas e edifícios públicos. Ela também enfatiza a necessidade de investir em outras estratégias para expandir e recuperar as áreas naturais do município.

“É um início, sim, mas 61 jardins de chuva são insuficientes”, disse Cláudia ao O Globo. “Se pensar em área permeável solicitado pelo Plano Diretor, o estudo que Belo Horizonte fez é de deixar pelo menos 20% do território, terrenos vazios para acúmulo de água de chuva. E essa conta que a gente tem de fazer é em relação à capacidade de dreno dessas áreas, que vão ficar em cada um desses lotes. Então, 20% deveriam ficar somados aos parques, áreas verdes, reservas e outras unidades de conservação existentes, os canteiros e as praças. São caminhos, mas poderia fazer muito mais.” 

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A prefeitura planeja implantar cerca de 200 novos jardins de chuva em outras regiões da cidade nos próximos três anos. Essa iniciativa gerou uma nova demanda, com moradores que buscam informações para construir seus próprios jardins de chuva em entradas de casas, prédios e até em terraços.

Desde 2019, a prefeitura oferece incentivos financeiros para projetos que incluam essas reformas. Além disso, estão em andamento estudos e projetos para tornar o solo de Belo Horizonte mais permeável, conforme informado pela prefeitura.

Via Revista Oeste

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