O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 11, que as respostas necessárias sobre o embate entre o dono do Twitter/X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes já foram dadas. Ele classificou como “página virada” as recentes declarações do empresário sul-africano sobre Moraes.
“Considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público”, afirmou Barroso. “Agora, qualquer coisa que tenha de ser feita, tem de ser feita no processo, se houver o descumprimento. Por mim, esse é um assunto que a gente deve virar a página.”
Ao ser interpelado sobre um possível bloqueio do Twitter/X no Brasil, Barroso declarou que o país tem leis e juízes, além de sanções previstas para o caso de descumprimento de decisões judiciais.
“Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, observou o presidente do Supremo. As falas ocorreram durante participação no evento Fórum Internacional de Cortes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barroso e Gilmar Mendes comentam o caso
O ministro Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Além do magistrado, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre as declarações de Elon Musk.
No plenário, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes socais. “As manifestações no Twitter/X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual”, ressaltou. “Como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus.”
Entenda o embate Musk versus Moraes
No último sábado, 6, o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o STF e Alexandre de Moraes.
Ao comentar uma publicação do ministro, de 11 de janeiro, Elon Musk indagou: “Por que você impõe tanta censura no Brasil?”.
Elon Musk ainda prometeu tirar todas as restrições judiciais impostas à rede social, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do Twitter/X no Brasil. No domingo 7, o empresário sul-africano acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição Federal e o povo brasileiro”.
Elon Musk afirmou também que Alexandre de Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network). O objetivo com o uso é que os usuários tenham acesso a todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
No próprio domingo, Moraes determinou a inclusão do empresário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874). A ação judicial investiga a suposta disseminação de notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. O inquérito já completou cinco anos.