O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, manifestou solidariedade, em nome do tribunal, à família de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro que morreu na manhã de segunda-feira (20), no presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo o ministro, “toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”.
“Não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário. Seja como for, manifesto, em nome do tribunal, solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presidio da papuda no dia 20 de novembro de 2023”, declarou, no início da sessão da Corte, nesta quarta-feira (22).
Cleriston da Cunha tinha 46 anos e era residente do Distrito Federal. Segundo a administração da unidade prisional, ele teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
Conforme Barroso, “ao que tudo indica”, a morte de Cleriston se deu “por causas naturais”.
“O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais”, declarou.
“Estatísticas revelam que morrem quatro pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pelas condições carcerárias. Aliás, para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e a elaboração de plano par melhorias de suas condições”.
Cleriston da Cunha era réu no STF acusado de invadir o Senado. Ele ainda não tinha sido julgado. Na Corte, respondia pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
A defesa de Cleriston da Cunha havia pedido ao STF em agosto a liberdade provisória dele. O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.
Nesta segunda-feira (20), depois de notificado da morte de Cunha, Moraes determinou que a direção do presídio preste “informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap/DF) abriu processo de investigação para esclarecer a morte do preso.
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