O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 60 dias para o governo Lula criar um plano contra a “invasão” de terras indígenas.
A solicitação é da Articulação dos Povos Indígenas, do Partido Socialista Brasileiro, do Partido Socialismo e Liberdade, do Partido Comunista do Brasil e da Rede Sustentabilidade.
Conforme a decisão assinada na quinta-feira 9, o Executivo terá de tomar a providência em territórios Ianomâmi, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. Depois de apresentado, a União vai precisar pôr o plano em prática em 12 meses.
Ainda segundo o texto, o planejamento para a expulsão de “invasores” deve ser apresentado pelos ministérios da Justiça, dos Povos Indígenas e da Defesa. Barroso definiu também o coordenador do processo: a Secretaria Geral da Presidência da República.
“O Plano das 7 Terras é quase totalmente focado nas medidas de isolamento e expulsão dos invasores”, observou Barroso, na decisão sobre o governo Lula. “Por se tratar de uma desintrusão, essas são medidas essenciais e que devem ser priorizadas. É importante que existam previsões específicas para o sufocamento de ocupações ilegais e a destruição de equipamentos utilizados, em particular, no garimpo, na criação de gado e na pesca.”
O presidente do STF cobrou do governo o aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, para aqueles que supostamente estariam excluídos do Sistema Único de Saúde.
“O fiasco diplomático de Lula”, reportagem publicada na Edição 187 da Revista Oeste