O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou um acordo bilionário de R$ 170 bilhões para reparar danos do desastre de Mariana, Minas Gerais. Este acordo é considerado um dos maiores de caráter ambiental já estabelecidos.
A decisão foi tomada durante um processo em Londres, que avalia possíveis indenizações para as vítimas do incidente.
Depois de assinado, o acordo será submetido ao plenário do STF. A tragédia em Mariana causou 19 mortes e um grande derramamento de lama tóxica no Rio Doce.
As Cortes da Inglaterra e da Holanda foram notificadas sobre a homologação, devido à tramitação de processos relacionados nesses países.
Dinheiro do acordo de Mariana irá para a União
Do montante total, R$ 100 bilhões serão destinados à União, Minas Gerais, Espírito Santo e municípios participantes para projetos ambientais e socioeconômicos.
A Samarco destinará R$ 32 bilhões para a recuperação de áreas degradadas e indenização de comunidades afetadas.
Além disso, R$ 8 bilhões serão alocados para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com gestão compartilhada definida depois de consultas.
Outros R$ 38 bilhões já foram gastos anteriormente pela Fundação Renova em reparações. As indenizações individuais variam entre R$ 35 mil e R$ 95 mil para pescadores e agricultores.
Validação do acordo
O ministro Barroso enfatizou que a homologação verifica a conformidade do acordo com a Constituição e as leis, sem interferir no mérito das cláusulas.
Ele destacou que a mediação garantiu a livre expressão das partes e amplo acesso à informação, assegurando juridicidade e razoabilidade no acordo.