sexta-feira, maio 30, 2025
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Barroso defende participação em jantar com CEO do iFood

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira, 27, sua presença em um evento realizado na casa do CEO do iFood, Diego Barreto, na semana passada.

“No Brasil existem duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão”, afirmou o ministro na sessão de abertura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Portanto, a gente tem que continuar fazendo e deixar paradas as que têm razão e precisam vender jornal falando bobagem.”

O jantar teve como objetivo arrecadar recursos da iniciativa privada para o Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, criado em 2024 pelo CNJ e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares. 

O projeto recebe patrocínio de empresas de diversos setores e atualmente dá bolsas de R$ 3 mil a 96 candidatos negros para prepará-los para o concurso para formação de juízes. A meta é alcançar cem beneficiários.

Um vídeo do evento, divulgado nas redes sociais, mostrou quando Barroso canta ao microfone ao lado de Barreto. A gravação gerou críticas sobre a participação do presidente do STF em eventos com empresários que têm interesses em ações no tribunal.

“O meu comentário indignado é que a gente fez um jantar para arrecadar fundos para o programa, e a matéria diz que eu me reuni com empresários a pretexto de arrecadar fundos. Então está bom”, reagiu Barroso. “A incultura é um problema difícil de sanar no Brasil.”

O ministro do STF Luís Roberto Barroso durante evento nesta terça-feira, 27, no Conselho Nacional de Justiça | Foto: Reprodução/Twitter/X
O ministro do STF Luís Roberto Barroso durante evento nesta terça-feira, 27, no Conselho Nacional de Justiça | Foto: Reprodução/Twitter/X

De acordo com a apuração do jornal Folha de S.Paulo, o STF esclareceu, em nota, que o programa é voltado a candidatos negros e indígenas, com ou sem deficiência, já aprovados no Exame Nacional da Magistratura. 

“O programa de bolsas tem como base a Constituição e o Estatuto da Igualdade Racial, que preveem como dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.”

Já o CEO do iFood afirmou, em nota à Folha, que “o jantar beneficente foi uma iniciativa pessoal”, organizada a pedido dos responsáveis pelo programa. O evento “contou com a presença de 60 participantes, entre eles magistrados, jornalistas, educadores, ONGs, estudantes, juristas, startups e outros apoiadores do programa”, disse Diego Barreto.

iFood tem interesse em ação no STF sobre vínculos trabalhistas

O iFood tem interesse direto em uma ação que tramita no STF. A empresa participa como amicus curiae (amigo da Corte) em um processo que discute a existência de vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos e as plataformas. 

A ação chegou ao STF como um recurso da Uber e envolve mais de 10 mil processos semelhantes na Justiça do Trabalho. O relator do processo é o ministro Edson Fachin, mas cabe a Barroso definir a data do julgamento.

Os ministros definiram que a ação terá repercussão geral. Ou seja, o Supremo vai fixar uma tese que deve ser seguida pelas outras instâncias do Judiciário. Assim, o julgamento deve ter impacto sobre os contratos de trabalho de entregadores com o iFood. 



Via Revista Oeste

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