A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam o pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), na próxima segunda-feira, 15, para os nascidos em março e abril.
Os trabalhadores com carteira assinada ou servidores públicos têm direito à remuneração. Os pagamentos para os trabalhadores foram unificados a partir deste ano. O novo calendário segue o mês de nascimento do trabalhador. Até 2023, o Pasep era pago com base no último número de inscrição.
As pessoas nascidas em janeiro passaram a receber o benefício a partir de 15 de fevereiro. Já os nascidos em fevereiro receberam a partir de 15 de março. Neste mês, começam a receber os nascidos em março e abril.
Confira o calendário do PIS/Pasep abaixo:
Para receber o pagamento, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Exerceu atividade remunerada com carteira assinada ou como servidor público por pelo menos 30 dias em 2022;
- Recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelos menos cinco anos; e
- Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial no ano-base do pagamento.
O valor varia de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com os meses trabalhados em 2022, ano-base para o PIS/Pasep. O montante do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses vai receber um salário mínimo.
Os funcionários que começaram a trabalhar, em 2022, depois de janeiro, devem receber referente à quantidade de meses trabalhados. Quem assinou o contrato em dezembro, por exemplo, recebe 1/12 de um salário mínimo.
O governo conta o período igual ou superior a 15 dias como um mês integral de trabalho.
Como consultar as informações sobre o benefício
O trabalhador pode consultar se vai receber o benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS, ou no portal Gov.br. No site do governo, o beneficiário precisa acessar o Portal Emprega Brasil.
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa. O valor é depositado automaticamente na conta-corrente ou na conta poupança do banco. Quem preferir pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão do Cidadão e senha. Nas agências da Caixa, o trabalhador precisa levar apenas o documento de identificação.
Já os beneficiários do Pasep podem sacar o valor pelo Banco do Brasil. O pagamento é realizado automaticamente na conta-corrente ou na conta poupança do banco. Quem preferir pode retirar no guichê de caixa em qualquer agência.