Com ações tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Banco Master foi um dos patrocinadores do “1° Fórum Jurídico Brasil de Ideias”, que ocorre em Londres, na Inglaterra, entre 24 a 27 de abril. O evento contou com a participação de ministros do STF e do STJ. As informações deste sábado, 27, são do portal Poder360.
Organizado pelo Grupo Voto, a programação do evento não possui logotipo do Banco Master entre os patrocinadores, mas o presidente da instituição, Daniel Vorcaro, custeou a palestra de Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido. Houve ainda um debate entre o ex-premiê e Vocaro.
Do Judiciário brasileiro, participaram do evento os juízes: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF; e Raul Araújo, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell Marques e Luis Felipe Salomão, do STJ.
De acordo com uma reportagem do jornal britânico Daily Mail, de 2015, uma palestra de 20 minutos do ex-premiê custaria cerca de 125 mil libras esterlinas. Agora, conforme o Poder360, o valor fica em cerca de 120 mil libras, equivalente a R$ 765 mil.
Ações do Banco Master no STF e STJ
O banco possui uma ação na Suprema Corte sobre um recurso apresentado por eles contra a União sobre o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Relator da ação, Mendes participou do seminário em Londres no painel “Estabilidade Institucional e Segurança Jurídica para Atração de Investimentos Internacionais”.
Já no STJ, o Banco Master tem 27 ações em que é parte. Desse total, o ministro Araújo é o relator de três ações e participou do evento no painel “Mecanismos de Aprimoramento do Processo Eleitoral”.
Em nota, o banco informou que o custo principal no patrocínio do fórum se refere ao gasto com a palestra de Blair, além de despesas com funcionários do banco e com Vocaro, que foram a Londres. A instituição ainda disse que não quis que seu logotipo estivesse como patrocinador, pois seria um “patrocínio oculto” e uma “estratégia de marca”.
O debate em torno de eventos com magistrados financiados por empresas da iniciativa privada não é consenso no Judiciário. Em 2023, um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça interpelou a participação dos juízes por entender que poderia indicar conflito de interesses — uma vez que algum patrocinador poderia ter ações tramitando na Justiça, como no caso do Banco Master.
O ato, contudo, não obteve sucesso, mas conselheiros se comprometeram a estudar e debater um novo texto. O voto vencedor, na ocasião, foi de Salomão, um dos palestrantes do evento em Londres e vice-presidente do STJ.
Segundo ele, os termos “conflito de interesses” e “captura de magistrados por segmentos empresariais” seriam inadequados para relacionar ao texto, mas não apresentou outra alternativa à norma.
Brasileiros que foram ao evento em Londres, em que o Banco Master foi um dos patrocinadores
Conforme a programação oficial, essa é a lista dos presentes:
Juízes
- Gilmar Mendes, ministro do STF;
- Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE;
- Dias Toffoli, ministro do STF;
- Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
- Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ;
- Mauro Campbell Marques, ministro do STJ;
- Raul Araújo, ministro do STJ e do TSE;
- André Ramos Tavares, ministro do TSE;
Ministros de Estado
- Ricardo Lewandowski, Justiça e Segurança Pública;
- Jorge Messias, Advocacia-Geral da União;
Parlamentares
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI);
- Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
- Deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB);
Outros
- Alberto Leite, presidente da FS Security e patrocinador do encontro;
- Alexandre Cordeiro, presidente do Cade;
- Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal;
- Antonio Aguiar Patriota, embaixador do Brasil no Reino Unido;
- Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master;
- Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ;
- Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações e hoje no BTG Pactual;
- José Levi Mello do Amaral Júnior, conselheiro do Cade;
- Michel Temer (PMDB), ex-presidente do Brasil;
- Paulo Gonet, procurador-geral da República;
- Victor Fernandes, conselheiro do Cade;