Parlamentares da bancada evangélica vão pedir ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que a PEC da imunidade tributária a igrejas seja pautada ainda nesta terça-feira (27) em plenário.
O clima de comemoração é tamanho que o autor da proposta, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), cantou após o encerramento dos trabalhos da comissão especial criada para analisar o texto. Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella afirma que a intenção é ter a PEC promulgada até a Páscoa.
A bancada acredita que será possível avançar com a proposta, porque tem o apoio do governo.
A retirada de partidos e sindicatos atende a uma demanda do Ministério da Fazenda para diminuir o impacto fiscal da PEC, calculado pelo relator em R$ 1 bilhão com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, esse impacto deve ser zerado com a entrada em vigor da reforma tributária.
Já a manutenção da ampliação da imunidade tributária para templos de qualquer culto e entidades religiosas, assim como organizações assistenciais ligadas a elas, atende a uma necessidade política.
A expectativa do Planalto é que, ao dar apoio à proposta, consiga ter maior proximidade com o eleitorado evangélico.
A Comissão de Imunidade Tributária, criada para analisar a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas, aprovou, nesta terça-feira (27), o parecer do relator da proposta, o deputado Fernando Máximo (União-RO).
Na prática, isso significa que a isenção também valeria para tributações indiretas, como o imposto embutido na energia elétrica usada pela igreja ou no material de construção do templo, por exemplo.
“Se uma entidade religiosa adquire material para, por exemplo, realizar uma reforma em seu edifício, há impostos incidentes que reduzem suas disponibilidades financeiras, ou seja, o patrimônio dessa entidade”, argumentou o relator no parecer.
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