Um dia depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciar o adiamento da discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, conhecido como PL do Aborto, para depois do recesso parlamentar, a Bancada Evangélica defendeu a proposta ao lado do pastor Silas Malafaia. O projeto equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples
Autor da proposta, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) agradeceu a Lira e aos líderes por darem “mais tempo” para analisar o texto. Apesar de o presidente da Câmara anunciar a criação de uma “comissão representativa” — o que pode ser interpretado como um “enterro” do texto, Sóstenes avaliou que a iniciativa é para “aprimorar” o texto e disse confiar na votação do mérito até o fim deste ano.
“Teremos mais alguns meses de debate até a votação”, explicou Sóstenes durante coletiva de imprensa da bancada. O parlamentar também indicou a possibilidade de o PL do Aborto ser apreciado em votação simbólica — quando não há o registro de votos –, como foi na aprovação da urgência.
Apoiado pela oposição, o PL do Aborto foi alvo de críticas, pois aumenta para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento depois das 22 semanas de gestação — incluindo os casos de estupro. Com o PL do Aborto em vigor, caso uma mulher adulta que foi vítima de estupro faça um aborto depois da 22ª semana, ela pode ser condenada a 20 anos de detenção, enquanto o abusador pode ficar com pena entre seis e dez anos de prisão.
Por esse motivo, a proposta estava sendo chamada de “PL do Estupro”. Depois da repercussão negativa, o autor do PL do Aborto disse que iria sugerir ao relator do projeto o aumento da pena de estupradores para 30 anos.
Silas Malafaia estava ao lado da Bancada Evangélica e defendeu PL do Aborto
Aliado de Sóstenes, o pastor Silas Malafaia também participou da coletiva, ao lado dos deputados que negaram “defender estuprador”. Os parlamentares destacaram que o PL do Aborto tem o intuito de “defender a vida”. Malafaia disse não precisar estar com a “Bíblia na mão” para discutir o mérito do projeto ou com “viés religioso”. ” “Quem defende estuprador é Lula, o PT e a esquerda”, disse Malafaia.
“Na gestação, o agente ativo é o pequeno bebê”, defendeu Malafaia. “A mulher é o passivo.” O pastor destacou que é a biologia “quem define onde começa a vida”. Além disso, ressaltou que o projeto passará por ajustes.
Ex-líder da Bancada Evangélica, o deputado federal Eli Borges (PL-TO) disse defender a preservação da vida da mãe e do bebê. “Se em 22 semanas o bebê está pronto para viver fora do útero da mãe, porque matá-lo para depois tirá-lo”, disse. Estaríamos preservando a vida da mãe.”
O deputado Pastor Eurico (PL-PE) disse “jamais aceitar o assassinato de inocentes” e questionou o motivo de uma mulher, com 22 semanas de gravidez, não denunciar “antes” o estupro que sofreu. “Se uma mãe ou gestante esperou 22 semanas [de gravidez] por que não denunciou antes?”, interpelou. “Estão protegendo quem, o estuprador? Eles que estão protegendo nessa história, não nós.”