Está marcada para a próxima quinta-feira, 13, a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, que está sob comandado da família Bettim há mais de 60 anos. No que depender da bancada do agro no Congresso Nacional, a decisão judicial contra os produtores rurais de São Mateus, no norte do Espírito Santo, não irá prosperar.
Conforme apuração de Oeste, a situação dos Bettim vai ser tema de reunião da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na segunda-feira 10. Popularmente conhecido como bancada do agro, o grupo reúne mais de 300 congressistas — entre deputados federais e senadores.
O encontro da diretoria da FPA visará a discutir formas de como o Poder Legislativo federal poderá ajudar a família de produtores rurais que, conforme atual entendimento do Judiciário, será expulsa de sua própria fazenda. Sob comando de uma petista defensora do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a superintendência capixaba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atua em prol da desapropriação.
O caso dos Bettim chegará à diretoria da bancada do agro por meio do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Técnico em agronomia, ele é o segundo-vice-presidente da FPA na Câmara.
De acordo com o organograma do colegiado, caberá a Melo apresentar a história ao presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR). O parlamentar capixaba dará os detalhes da situação que envolve o Incra, o MST, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Judiciário contra a família de produtores rurais.
A força da bancada do agro
Atualmente, a FPA é composta por 340 parlamentares. De acordo com o próprio colegiado, a bancada do agro conta com a atuação de 290 deputados e federais e 50 senadores.
Além de Evair de Melo, outros quatro deputados do Espírito Santo integram o bloco: Da Vitoria (PP), Gilson Daniel (Podemos), Messias Donato (Republicanos) e Paulo Folletto (PSB). Além disso, o senador Magno Malta (PL) é outro político capixaba a fazer parte da bancada do agro.
Ação contra uma fazenda produtiva
O drama dos Bettim teve início em março de 2010. Na ocasião, o presidente Lula classificou, por meio de decreto, a fazenda da família como improdutiva. Dessa forma, o petista afirmou que a propriedade deveria ser entregue aos cuidados do Incra.
Com a volta do PT ao governo federal, o processo contra a família de produtores rurais avançou. No mês passado, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, manteve a decisão que prevê para o dia 13 de fevereiro a expulsão dos produtores rurais de suas próprias terras.
O parecer judicial vai contra dois recentes laudos. Conforme materiais obtidos por Oeste, perícia elaborada pela Secretaria de Agricultura de São Mateus atestou a fazenda da família Bettim como “grande propriedade produtiva”. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural destacou a Floresta & Texas com potencial produtivo “bem acima da média estadual”.
Os laudos a favor da família Bettim
Atualmente, 16 integrantes da família Bettim moram na fazenda que corre o risco de, graças a Lula e ao Poder Judiciário, ser alvo de desapropriação. A propriedade rural conta com 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta-do-reino. Além disso, o local mantém plantações de mandioca, cultivo de árvores frutíferas e criação de 500 cabeças de vacas leiteiras.