quinta-feira, novembro 7, 2024
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Austrália quer proibir que menores de 16 anos usem redes sociais

Diversos especialistas têm defendido restringir o acesso de crianças às redes sociais nos últimos anos. Eles alertam que que as plataformas oferecem conteúdos perturbadores e que podem influenciar negativamente os menores de idade.

Esta mesma visão é adotada pelo governo da Austrália. E o país acaba de dar um passo a mais. O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou que será criada uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

Redes sociais ficarão responsáveis por restringir acesso de menores

Segundo a proposta, plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas significativas caso não adotem a medida. O governo explica que não haverá qualquer punição para os usuários.

O primeiro-ministro afirmou que a idade de 16 anos foi escolhida após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo. Ela é considerada como o limite razoável para aplicação de uma regra do tipo.

Texto ainda precisa ser aprovado para virar lei (Imagem: Wavebreakmedia/iStock)

O projeto conta com o apoio dos dois principais partidos australianos e será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais. Na sequência, será submetido ao Parlamento, onde será discutido e passará por votação.

Caso a lei seja aprovada, as plataformas terão um ano para colocar em prática as restrições. No entanto, especialistas levantam dúvidas sobre a viabilidade da regra, uma vez que existem maneiras muito fáceis de se burlar outras restrições.

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Proposta cita os prejuízos causados pela exposição às redes sociais aos menores de idade (Imagem: Studio Romantic/Shutterstock)

O que dizem as plataformas

  • A Meta, empresa dona do Facebook e do Instragram, afirmou que “respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar”.
  • No entanto, a empresa advertiu que esse tipo de lei “corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor”.
  • Já o Snapchat recordou um comunicado da entidade patronal DIGI que alerta que a proibição poderia impedir o acesso dos adolescentes “a apoio de saúde mental”.
  • O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.

Via Olhar Digital

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