O empresário Rubens Ometto, sócio-fundador e presidente do conselho de administração do Grupo Cosan, declarou neste sábado que o governo Lula “aumenta a arrecadação pelas bordas” utilizando a Receita Federal.
Segundo Ometto, o Estado brasileiro “nunca diminui de tamanho, só cresce”.
“Do jeito que está, com o governo metendo a mão, querendo taxar tudo, e com os juros desse jeito, não dá”, salientou o empresário.
Ometto discursou durante um painel do Fórum Esfera Brasil, realizado em um hotel do Guarujá (SP).
O empresário discursou ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do governador do estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Governo usa Receita Federal para arrecadar mais, diz Ometto
Segundo Ometto, o governo estaria utilizando a Receita Federal para tentar aumentar a arrecadação “pelas bordas”, sem a preocupação de interpretar as leis, mas criando normas internas que ampliem os valores obtidos.
“Para se aprovar a reforma tributária, fizeram uma série de exceções e depois o poder Executivo, através da Receita Federal, da Procuradoria Geral da União e da Fazenda, está mordendo pelas bordas. Eles estão mudando as normas. Vai mudando as regulamentações para arrecadar mais. Sai a lei de um jeito e depois eles soltam normas”, disse o empresário.
Ometto relembrou como “aconteceu com a mudança na regra do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a mudança do crédito presumido dos créditos do PIS/Cofins nesta semana e com a desoneração da folha. Eles nunca estão preocupados em interpretar a ideia do legislador. Eles estão preocupados em morder, morder e estão fazendo isso”.
Essa atuação do Executivo, modificando as regras de forma tão imprevisível e pouco transparente, aumentaria o custo de fazer negócios no Brasil, gerando um incentivo à informalidade.
Governo está dando péssimo exemplo, salienta empresário
“Quando faz isso, desrespeita a lei e cria um péssimo exemplo. O exemplo tem que vir de cima e quando ele é ruim, contamina a organização toda. Como a gente vai melhorar o nosso país se a autoridade máxima faz tudo para não obedecer à lei?”, explicou.
Ometto foi aplaudido pelo público do painel ao dizer que “dinheiro na mão da iniciativa privada rende muito mais para o país do que na mão do governo.”