O juiz instrutor Airton Vieira, assessor principal do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação, em áudios (ouça abaixo), sobre a atuação dos gabinetes do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta terça-feira, 13, a Folha de S.Paulo informou que o ministro usou ilegalmente a Corte Eleitoral na produção de relatórios sobre jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Inquérito das Fake News.
Em mensagens de 10 de outubro de 2022, Vieira mostrou receio de que a prática se tornasse pública. Segundo a Folha, mensagens entre Vieira e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, revelam que o setor de combate à desinformação do TSE se tornou um braço investigativo do gabinete de Moraes no STF.
Preocupações com a autoria dos relatórios
Tagliaferro declarou que “cumpria todas as ordens que eram dadas e que não se recorda de ter cometido qualquer ilegalidade”.
No áudio de outubro de 2022, entre os turnos eleitorais, Vieira menciona a necessidade de atribuir a produção dos relatórios ao TSE, não ao STF, para evitar “qualquer detalhe, que possa virar, amanhã ou depois, objeto de dor de cabeça” ao ministro Alexandre de Moraes.
Dessa forma, ninguém poderia questionar a autoria do pedido dos relatórios. Vieira já havia feito pedidos a Tagliaferro, que resultaram em relatórios com o timbre do STF.
Em uma mensagem, Vieira solicitou um relatório, e Tagliaferro respondeu com um documento sobre um vídeo do “Grupo Brasil Conservador” atacando a integridade das urnas eletrônicas. O relatório tinha o timbre do “Supremo Tribunal Federal”.
Mudança na autoria e novas instruções
Em áudios, Vieira pediu a mudança da autoria dos documentos para esconder a origem da solicitação. Ele afirmou ter conversado com Cristina Yukiko Kusahara Gomes, , sobre a substituição do timbre do STF pelo do TSE. Ela é chefe de gabinete de Moraes no STF.
Vieira sugeriu que a produção fosse atribuída ao “dr. Marco Antônio”, referindo-se a Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE.
“Atualmente, o ministro passa por uma fase difícil, qualquer detalhe pode virar dor de cabeça para ele”, justificou Vieira.
Cerca de dois minutos depois, ele enviou outro áudio, em que detalhou a forma correta de solicitar relatórios. Ele mencionou que deveria mandar um ofício ao presidente do TSE pedindo que repassasse a ordem a Tagliaferro. Vieira reconheceu a irregularidade dos pedidos diretos a Tagliaferro, afirmando que “ficaria chato” se descobrissem a forma de atuação.
Ouça os áudios da conversa entre Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, com pedidos de Alexandre de Moraes
— Folha de S.Paulo (@folha) August 13, 2024
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