Dados divulgados pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) apontam que o setor realizou 32.828 ações no ano de 2023, superando em 53,9% os números alcançados no ano anterior, quando registrou 21.318 atuações.
Os números incluem o total geral de atendimentos realizados em 2023, que foi de 16.028, entre consultas processuais realizadas, alterações de registros de nascimento, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordo de guarda, entre outras demandas de natureza consensual. O número de atendimentos representa um aumento de 98,39% (7.949 a mais), quando comparado ao ano anterior, quando foram registrados 8.079 atendimentos.
“O aumento expressivo na quantidade de atendimentos é resultado tanto do reconhecimento da população em relação aos serviços prestados pela instituição, como pelo trabalho desenvolvido, por nosso quadro de colaboradores, na prestação de um serviço de qualidade a toda população hipossuficiente que busca nos serviços da defensoria a resolução de suas demandas, afirma o defensor público Alessandro Andrade Spíndola.
O levantamento inclui os atendimentos feitos pela Defensoria Itinerante fora das sedes da Instituição, incluindo ações feitas em cidades com um núcleo da Defensoria Pública já instalado, seja através de ações próprias ou de parcerias com órgãos e instituições municipais e estaduais, a exemplo dos projetos “Câmara em Ação”, idealizado pela Câmara Municipal de Teresina (CMT), e o projeto Jornada Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI).
Os dados apresentados levam em consideração todas as atividades promovidas pela Defensoria Itinerante nas áreas cível e criminal, em atendimentos presenciais e remotos, como ações coletivas, recursos, audiências de conciliação, instrução e julgamento, flagrantes recebidos, pedidos de liberdade, petições, além de atribuições administrativas, bem como os atendimentos promovidos através do projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação.
O levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distribuídas de norte a sul do estado. Conforme os dados, os 16.028 atendimentos realizados ao longo do ano foram distribuídos em 89 diferentes ações itinerantes.
“O trabalho realizado pela Defensoria Itinerante tem sido fundamental para expandir a prestação de serviços da Defensoria em nosso Estado, chegando a municípios onde ainda não temos um núcleo instalado, e proporcionando acesso à Justiça de forma resolutiva para a população vulnerável que não tem condições de deslocamento para outros centros”, ressalta a defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior.
A Defensoria Itinerante divulga no início de cada mês o calendário de comarcas que irão receber os atendimentos, por meio de ações itinerantes da instituição. Para mais informações, a população pode entrar em contato através do seguintes números de WhatsApp: (86) 9 9495-7298/(89) 9 9443-4354, ou ainda através do e-mail: [email protected].