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Nesta terça-feira (17), deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 77, de 6 de novembro de 2024, que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito no valor de cerca de R$ 250 milhões (aproximadamente 39 milhões de euros, conforme o câmbio atual) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com garantia da União. O objetivo do financiamento é viabilizar o Projeto Piauí Verde e Sustentável. Antes de ser aprovado no Plenário, o projeto passou pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
Na Mensagem nº 131, também datada de 6 de novembro de 2024, o governador Rafael Fonteles detalhou que os recursos serão destinados ao desenvolvimento sustentável do turismo no estado, com ações voltadas à infraestrutura turística, à sustentabilidade ambiental das unidades de conservação e ao fortalecimento institucional dos atores responsáveis pela implementação dessas políticas públicas.
“O Projeto de Lei visa garantir recursos para impulsionar o turismo sustentável em diversas regiões do Piauí, com ações focadas no aprimoramento da infraestrutura turística, educação ambiental, capacitação de profissionais, apoio ao turismo de base comunitária, sinalização e conservação de trilhas turísticas, além de elaborar planos, programas e estudos voltados à sustentabilidade do setor”, explicou o governador.
Rafael Fonteles também destacou que a concretização desse financiamento trará benefícios significativos para a sociedade piauiense. “Esse projeto permitirá ao governo avançar na solução de problemas estruturais importantes e contribuirá para a modernização de órgãos essenciais, tornando a administração pública mais ágil e eficiente”, afirmou o governador na mensagem.
O Piauí possui um enorme potencial turístico, muitas vezes subestimado, mas com características naturais, culturais e históricas únicas. O estado abriga uma rica diversidade de ecossistemas, áreas preservadas e patrimônio cultural e arqueológico de relevância internacional. O turismo sustentável, como conceituado no projeto, busca equilibrar a atividade turística com a preservação ambiental e cultural, minimizando impactos negativos e maximizando os benefícios para as comunidades locais.
O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador, prevista para esta quarta-feira (18).