Durante sua participação em um ciclo de debates na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), nesta quarta-feira, 24, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa é um “patinho feio” no Congresso Nacional, mas que os deputados encontraram um presidente com “coragem”.
“A Câmara é um patinho feio no Congresso Nacional”, disse Arthur Lira. “Geralmente, as coisas são tratadas com menos cerimônia em relação à Câmara. E encontraram um presidente que tem coragem de dar a cara para apanhar pelos outros 512. E, assim, só faço isso porque tenho apoio, confiança, muita conversa, muito diálogo, sobretudo sobre todas as decisões que são tomadas da gente.”
Arthur Lira relembrou que, nas eleições gerais de 2022, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que, apesar disso, nunca faltou com suas obrigações no reconhecimento da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no “perfazimento de dar ao governo eleito” todas as condições de governar.
Contudo, o deputado alagoano destacou que o Congresso não modificará e não aceitará quem tentar modificar por decreto ou portaria qualquer legislação vigente, como, segundo ele, aconteceu em alguns casos no governo Lula.
“Tem alguns temas que o Congresso não suporta modificar, não modificará e não aceitará quem tenta modificar por decreto ou portaria”, declarou Lira. “É o que vem acontecendo em alguns casos. Nós não geramos crise, mas resolvemos os problemas.”
Ainda no evento, Arthur Lira criticou as proposições de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal por parte de qualquer partido político com representação no Congresso Nacional. Segundo Lira, esse é um “problema” do Congresso e sugeriu o aumento na porcentagem de representação dos partidos que podem apresentar ADIs.
“Isso é um problema nosso, que nós temos que trazer para o nosso coro e elevarmos o sarrafo de quem pode propor ele”, continuou. “Então, um partido político pode, mas um partido que represente pelo menos 20% da representação do Congresso Nacional. Se um [partido] não tem, vai ter que se juntar a dois ou três, para dizer que uma lei está errada, mas não um parlamentar, porque perder uma votação, por maioria, que vai lá e faz.”
Eleitor brasileiro tem ‘particularidade’
No início de seu discurso, Lira citou o que chamou de “particularidade” do eleitor brasileiro em eleger um presidente da República progressista e um Congresso de maioria conservadora e liberal. Segundo o presidente da Câmara, é nesse ponto que está a dificuldade.
“A particularidade do eleitor brasileiro, ela é inteligente, ao mesmo tempo, é atípica e intrigante”, disse. “Ela [eleitor] elege um presidente progressista e elege, na sua maioria, um Congresso conservador e liberal, e aí a dificuldade de manter esse equilíbrio, de se posicionar, de ter que discutir as matérias com muita profundidade. É por isso que a Câmara e o Senado divergem tanto, e, muitas vezes, convergem, porque é nossa obrigação constitucional, em temas de grande relevância.”