, criticou o STF por 'excessos' e usurpação de competência do Legislativo){kind=link}
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu os “excessos” que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem cometido. O parlamentar deu essa declaração na segunda-feira, 23, em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo.
Segundo Lira, por sua postura, a Corte sai da “esfera judicial”, que lhe compete, e entra na legislativa. “Muitas vezes, a gente fala do Judiciário, que tem seus excessos, e eles estão claros; e hoje está construindo uma convergência que vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage”, relatou.
Apesar da constatação, o deputado fez questão de dizer que não tem divergências pessoais com nenhum dos ministros do STF. Mas, ao apontar o problema da Corte, ele disse acreditar na “autocontenção dos poderes”.
Lira afirmou ainda ser favorável à restrição do uso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) para a aprovação de propostas que não passaram no plenário”. Para o deputado, isso se deve porque a palavra final deve ser do legislativo.