A arrecadação federal de impostos atingiu R$ 228,8 bilhões no mês de abril, informou a Receita Federal nesta terça-feira, 21. O número representa alta real de 8,26% em relação ao mesmo período do ano passado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,6 bilhões, alta real de 8,33%.
Nos números atualizados pela inflação, o resultado de abril bateu recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O acumulado dos quatro primeiros meses de 2024 também foi o melhor já registrado no período.
Sem considerar a correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 12,25% em abril e de 12,85% no ano.
PIS e Cofins foram destaque na arrecadação
Segundo o Fisco, o principal destaque positivo da arrecadação federal do mês foi a receita com o PIS/Pasep e a Confins, que somaram R$ 44,3 bilhões no período, alta real de 23,38% na comparação anual.
Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo retorno da tributação ao setor de combustíveis, além da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e da redução de 14% no montante das compensações.
Também contribuiu para isso a receita previdenciária de abril, que totalizou uma arrecadação de R$ 52,7 bilhões, avanço real de 6,15%. O resultado se deve à alta real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023.
Outro destaque foi o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que representaram arrecadação conjunta de R$ 8 bilhões, alta real de 27,46%.
“Esse desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, diz a Receita.
A arrecadação teria ficado em R$ 213,1 bilhões em abril caso não fossem considerados fatores atípicos, ou seja, aqueles que não devem se repetir.
Para abril, o principal fator atípico foi a arrecadação de R$ 120 milhões com Imposto de Renda sobre fundos exclusivos.