O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, nesta sexta-feira, 30, a suspensão imediata do Twitter/X no Brasil. Além do pedido de fechamento, o magistrado determinou que a Apple e o Google tirem de suas lojas virtuais o aplicativo da rede social. A ordem também é para provedores impedirem o acesso à plataforma sob controle do Elon Musk.
De acordo com o ministro, a Apple e o Google devem criar “obstáculos tecnológicos” para impossibilitar a utilização do Twitter/X pelos usuários de iOS e Android.
Quem violar a determinação receberá multa diária de R$ 50 mil. A aplicação do valor é tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que utilizarem não só o VPN, como outras tecnologias, para acessar o Twitter/X.
A ordem de Moraes para suspender o Twitter/X no Brasil
A decisão de suspender Twitter/X ocorreu depois de a Corte ter intimado Musk, dono da big tech, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação ocorreu por meio de postagem no perfil oficial do STF, na própria plataforma.
Antes, em 17 de agosto, Musk havia anunciado o fechamento do escritório do Twitter/X no Brasil. Media que deixou a empresa sem representante legal no país.
A decisão de Musk ocorreu depois que o ministro do STF ameaçou prender o representante da rede social no Brasil. De acordo com Moraes, a detenção ocorreria se a rede social não bloqueasse os perfis ordenados pela Corte.
Em razão da ausência de representantes do Twitter/ X no país, Alexandre de Moraes mandou ainda bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk. A medida foi uma forma de, conforme o ministro, garantir o pagamento de multas impostas pelo Supremo à plataforma.