Após a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofício à direção das demais quatro penitenciárias do sistema determinando reforço nos protocolos de segurança e que informem demandas de investimentos para as unidades.
Com a crise em Mossoró, o governo quer imediatamente que as unidades revisem eventuais pontos de vulnerabilidade.
Além disso, o Ministério da Justiça estipulou como prioridade o investimento na modernização em equipamentos, como câmeras de vigilância e iluminação.
No presídio no Rio Grande do Norte, as câmeras são de 2009. Equipamentos mais modernos (como câmeras com raio infravermelho), além de uma visualização mais nítida, são capazes de disparar alarmes ao captar movimentação.
Também há uma determinação para reavaliar toda a infraestrutura dos presídios.
Há possibilidade de uso de recursos do Fundo Penitenciários e de outras origens para cobrir os gastos com a melhoria da estrutura e de equipamentos.
No governo, existe uma percepção de que a construção dessas penitenciárias de segurança máxima pode ter falhas conceituais para os propósitos para os quais foram feitas e que elas acabaram se tornando uma cópia malfeita do modelo americano de presídios “supermax”.
Uma das hipóteses é que a fuga dos dois detentos em Mossoró tenha sido facilitada por causa de uma obra.
Os dois fugitivos – Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça – teriam usado materiais dessa obra para facilitar a fuga. Eles teriam saído pelo teto da cela, que não era concretada.
Conforme apurou a CNN, o Ministério da Justiça ainda não descarta nenhuma hipótese que envolva a facilitação da fuga dos detentos, como uma suposta atuação de infiltrados dentro do presídio.
A dupla fazia parte da facção criminosa Comando Vermelho no Acre.
Depois da fuga inédita em um presídio de segurança máxima federal, o diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, Renato Vaz, determinou a suspensão dos banhos de sol dos presos, as visitas sociais e de advogados, e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais.
A medida vale para as cinco penitenciárias federais. Além de Mossoró, há unidades em Brasília, Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).
Conforme mostrou a CNN, uma série de irregularidades na construção e no funcionamento da penitenciária foi apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) logo nos primeiros anos após sua inauguração, em 2009.
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