Entre fevereiro e maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu 22 sessões plenárias. Contudo, em apenas seis dessas ocasiões, todos os 11 ministros estiveram presentes fisicamente. De acordo com um levantamento realizado pela Folha de São Paulo, a maioria das sessões contou com a participação dos ministros de forma remota — isso quando eles não estiveram ausentes.
As sessões deste ano com presença completa dos ministros aconteceram nos dias 1º e 22 de fevereiro, 6 e 13 de março, e 3 e 17 de abril, enquanto as demais tiveram participações virtuais ou nenhuma participação.
Entre os ministros, Cristiano Zanin foi o único que compareceu pessoalmente a todas as sessões. Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não se fez presente virtualmente em nenhuma sessão, mas faltou a uma presencial.
Dias Toffoli foi o ministro que mais participou de sessões plenárias por videoconferência: dez, ao todo. Ele foi seguido por Kassio Nunes Marques, com sete; Luiz Fux, com cinco; André Mendonça e Alexandre de Moraes, com quatro sessões à distância, cada.
A informação vem à tona depois que três ministros do STF foram a Londres com despesas pagas pelo organizador de um evento privado, patrocinado por empresas que têm ações na Corte.
Críticas à transparência e justificativa das ausências
A Folha informa que, em diversos casos, os ministros dificultam a possibilidade de identificar suas localizações, pois usam imagens genéricas como plano de fundo das participações por vídeo. Um dos mais comuns é uma foto da própria sede do Supremo.
A ausência física dos ministros gerou críticas relacionadas à falta de transparência do tribunal sobre os motivos dessas ausências. O STF disse ao jornal que “as ausências são devidamente justificadas e que a modalidade de participação remota, implementada desde a pandemia, permite que os ministros prossigam com os julgamentos, mesmo quando estão fora por compromissos acadêmicos ou pessoais”.