Apenas seis cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023 atingiram nota máxima (5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um dos indicadores mais importantes sobre a qualidade do ensino superior no país.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conduziu a investigação, e os resultados vieram à tona nesta sexta-feira, 11.
Cursos de medicina com nota máxima (CPC 5)
A maioria dos cursos que alcançaram desempenho de excelência pertence à iniciativa privada sem fins lucrativos, com forte concentração no Estado de São Paulo. Apenas uma instituição pública estadual compõe a lista:
O que é avaliado no CPC?
O Conceito Preliminar de Curso leva em conta quatro dimensões principais:
- Desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
- Valor agregado pelo curso ao desenvolvimento acadêmico (por meio do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado);
- Qualificação do corpo docente, considerando titulação e regime de trabalho; e
- Avaliação dos estudantes quanto à infraestrutura, organização pedagógica e oportunidades de formação complementar.
A nota varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.
Comparativo: desempenho entre instituições públicas e privadas
Embora os cursos privados predominem entre os que receberam nota 5, as universidades públicas apresentaram desempenho proporcionalmente superior:
- Instituições privadas
- 9% receberam CPC 1 ou 2 (insatisfatórios)
- 39% ficaram entre notas 4 e 5
- Instituições públicas
- 4,5% ficaram com CPC 1 ou 2
- 48,2% obtiveram notas 4 ou 5
Cursos com desempenho insatisfatório
As graduações que receberam CPC 1 ou 2 serão submetidas a uma nova avaliação in loco pelo Inep. Caso mantenham baixo desempenho no Conceito de Curso (CC) definitivo, a instituição poderá sofrer sanções, como:
- Assinatura obrigatória de um termo de compromisso;
- Prazo de até um ano para corrigir as deficiências; e
- Em caso de descumprimento, o curso poderá ser suspenso ou extinto.
Cursos com CPC 1 (nota mais baixa)
- Universidade de Gurupi (UnirG) – Gurupi/TO
- Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Caxias/MA
Cursos com CPC 2
- Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Manaus/AM
- Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Coari/AM
- Universidade Nilton Lins – Manaus/AM
- Universidade Ceuma – São Luís/MA
- Universidade do Grande Rio (Unigranrio) – Duque de Caxias/RJ
- Faculdade de Medicina de Itajubá – Itajubá/MG
- Universidade Brasil – Fernandópolis/SP
- Universidade de Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes/SP
- Universidade de Taubaté – Taubaté/SP
- Faculdades de Dracena – Dracena/SP
- Faculdade FAFIPE – Penápolis/SP
- UNIPAC – Juiz de Fora/MG
- Faculdade Dinâmica – Ponte Nova/MG
- Centro Universitário das Américas (FAM) – São Paulo/SP
- FAI – Adamantina/SP
- Centro Universitário Unifas – Lauro de Freitas/BA
- Uninorte – Rio Branco/AC
- UFMA – Pinheiro/MA
- UniRV – Goianésia/GO
- FAMP – Mineiros/GO
- Unesc – Criciúma/SC
- Ulbra – Canoas/RS
Avaliação periódica
O MEC avalia diferentes áreas a cada ano. Em 2023, os cursos analisados incluíram:
- Saúde (como medicina, odontologia, enfermagem);
- Engenharia;
- Arquitetura;
- Agronomia; e
- Tecnólogos diversos.
Erros médicos
Em reportagem publicada na Edição 264 da Revista Oeste, o repórter Mateus Conte revela a alta no número de erros médicos no país.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024 foram judicializados mais de 74 mil erros médicos — tanto como danos morais quanto materiais. O número representa um aumento de mais de 500% em relação a 2023, quando foram registrados cerca de 12 mil casos.
Mas o que está por trás dessa explosão? O país passou a formar médicos menos capacitados? Ou a população está mais consciente dos seus direitos? Para especialistas, não há um único fator determinante, e sim a soma de elementos que culminaram na maior judicialização da história médica do país.
“É muito semelhante àquilo que se fala quando um avião cai: uma conjunção de fatores”, explica Fernando Polastro, voluntário e um dos fundadores da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Erro Médico (Abravem). Segundo ele, uma das principais explicações para o aumento no número de processos é a crescente conscientização da população sobre seus direitos. “O próprio Código de Defesa do Consumidor dá essa noção para as pessoas de que o atendimento médico é uma relação de consumo como todas as outras.”
Responsável por ministrar diversas disciplinas ligadas à saúde pública por cerca de 40 anos na Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), o médico sanitarista Antonio Luiz Caldas Júnior exemplifica como evoluiu essa conscientização: “Se uma mulher ia à escola e não tinha vaga para o filho dela, ela ia à rádio, reclamava, porque desde o início do século 20 a escola pública foi se expandindo como um direito. À tarde, ela ia ao posto de saúde: ‘Ah, minha senhora, só tem vaga para atender o seu filho daqui a dois meses’. E ela se conformava. Hoje, não mais”.
Outro fator crítico destacado por Polastro é a massificação do atendimento médico, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS). “O médico não tem mais a condição de formar uma relação médico-paciente sólida”, explica. Caldas acrescenta: “Se você pegar um médico que atendia 15, 20 consultas num período e, de repente, o secretário de saúde obriga ele a atender 40, com certeza a qualidade vai cair”.
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