A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos afetados por enchentes. A medida, anunciada na quarta-feira, 29, é válida por 90 dias, e pode ser prorrogada se necessário.
A Anvisa destacou que a autorização abrange medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. As doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores para garantir a qualidade e segurança dos produtos.
Empresas de todo o país, assim como pessoas físicas, podem realizar as doações, desde que adquiram os remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes se encarreguem da logística de entrega.
Requisitos específicos para remédios controlados
Para medicamentos de controle especial, conhecidos como remédios controlados, a Anvisa exige que os estabelecimentos registrem as movimentações em um livro específico, conforme a legislação vigente.
Em nota, a agência reforçou: “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.