Em 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) gastou R$ 772,1 mil em diárias e passagens para seus cinco diretores em viagens internacionais, apesar das restrições orçamentárias. A informação é do portal Metrópoles.
O governo federal contingenciou R$ 93 milhões do orçamento da ANTT, o que, segundo a agência, ameaçou o funcionamento regular da autarquia.
A ANTT foi a segunda agência que mais gastou com viagens internacionais, ficando atrás apenas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O presidente da ANTT, Rafael Vitale, viajou por 45 dias e visitou Hong Kong, Beijing, Londres, Nova York, Houston, Guarda e Montevidéu, com um custo de R$ 134,5 mil, incluindo R$ 90 mil em diárias.
Os custos das viagens internacionais da ANTT
Em outubro de 2024, Vitale viajou para Nova York para uma premiação sobre parcerias público-privadas e recebeu R$ 10,4 mil em diárias.
Já o diretor Felipe Fernando Queiroz liderou as viagens internacionais, ao passar 75 dias fora do país. O custo total foi de R$ 217,3 mil, dos quais R$ 132,4 mil se destinaram a diárias.
De acordo com a autarquia, todas as viagens são planejadas com responsabilidade fiscal e em conformidade com o orçamento público.
A agência disse que as viagens estão relacionadas às atividades do setor de transportes terrestres, com o objetivo de capacitar tecnicamente seus profissionais em colaboração com entidades internacionais.
Parte das viagens está vinculada ao Programa de Experiência Técnica Internacional (Peti), que visa a fortalecer as capacidades técnicas da ANTT.
Além disso, diretores e servidores são convidados a representar a agência em premiações internacionais ou como palestrantes em eventos do setor.
Aquisição de prédio em Brasília
Em dezembro, o Metrópoles revelou que a ANTT adquiriu o prédio onde opera em Brasília por R$ 687,5 milhões, sem licitação. O pagamento será feito em 22 anos, 11 meses e um dia, em parcelas mensais de R$ 2,5 milhões.
O edifício, Venâncio Green Building, no Setor de Clubes Esportivos Sul, tem 24,4 mil metros quadrados e pertence originalmente à J.N. Venâncio Administração de Imóveis LTDA.
A ANTT esclareceu que o contrato de locação incluía uma cláusula de opção de compra, e que o processo de aquisição seguiu todos os ritos legais, com manifestações técnicas e jurídicas que atestaram sua vantajosidade e legalidade.
“Nesta modalidade, após o pagamento das parcelas, o imóvel passa a ser propriedade da ANTT”, afirmou a agência em nota.