O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, admitiu que o órgão aplicou multas a caminhões que levam ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. Ele publicou um vídeo nas redes sociais da agência nesta quarta-feira, 8.
“Houve casos isolados de atuação por excesso de peso, na balança de Araranguá (SC), que não se tornarão multas e serão devidamente anuladas”, admitiu Vitale. “É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações.”
As autuações contra os veículos que levam doações ganharam repercussão depois de uma reportagem veiculada pelo SBT, nesta terça-feira, 7. A matéria mostra voluntários e o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, sendo multados pela ANTT no posto de Araranguá.
No mesmo dia, a agência reguladora chegou a divulgar uma nota em que afirmava que as autuações eram fake news.
“Não há solicitação de nota fiscal nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos”, informou a ANTT, na terça-feira. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos.”
Samuel Vidal também conversou com Oeste, nesta quarta-feira, e desmentiu a nota da ANTT. Segundo o coordenador da Defesa Civil, uma fiscal da agência reguladora solicitou documentações que não são possíveis apresentar. Por se tratar de doações, não há um registro da origem das mercadorias.
“A fiscal solicitou que a gente apresentasse as notas fiscais das mercadorias”, explicou Vidal. “Aí eu disse que é impossível, é de ajuda humanitária. Apresentei a documentação da Fundação Somar Floripa, e fomos liberados, mas com multa.”
ANTT flexibiliza fiscalização de veículos
Além da declaração do diretor-geral, a ANTT emitiu uma portaria que flexibiliza a fiscalização de veículos no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira. “A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”, informou o órgão.
Entre as medidas adotadas pela ANTT estão:
- Adoção de atendimento prioritário e dispensa de fiscalização para os veículos que transportem doações;
- Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros;
- Isenção de tarifa de pedágio nas rodovias federais; e
- Facilitação de fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga.
À reportagem de Oeste, a ANTT confirmou que o veículo em que o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis estava foi multado pelo órgão, mas negou que as atuações tenham relação com a exigência de notas fiscais.
“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, os quais não resultarão em multas e serão devidamente anulados”, informou a ANTT. “As notificações não tinham relação com a apresentação de nota fiscal. Foram seis veículos, incluindo o citado na demanda [caso da Defesa Civil], liberados para continuar até seus destinos finais após constatação de que transportavam doações.”