A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos Twitter/X, conforme determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A agência reguladora controlada pelo governo Lula informou ao STF no sábado 31 que os mais de 20 mil provedores, entre grandes e pequenos, foram comunicados sobre a decisão.
Os bloqueios começaram no período da madrugada de sábado e a maioria dos usuários brasileiros não consegue mais acessar a rede social controlada pelo empresário Elon Musk.
É possível, segundo técnicos da Anatel, que alguns provedores menores tenham dificuldades para viabilizar o bloqueio para usuários. Mas até o fim deste sábado a suspensão da maioria dos acessos já estava confirmada.
Moraes determinou o bloqueio do Twitter/X depois que a plataforma de Elon Musk se recusou a cumprir ordens que considerou ilegais. A última ordem de Moraes ignorada — cuja “intimação” foi feita pela rede social de Musk — foi não ter indicado um representante do Twitter/X no Brasil. O empresário anunciou o fechamento do escritório depois que Moraes ameaçou prender a representante legal da plataforma.
Anatel diz que bloqueio do Twitter/X é maior suspensão de site já feita no Brasil
Na sexta-feira 30, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou que o bloqueio de sites e IPs é um procedimento rotineiro da agência, mas que o X é o maior site a ser bloqueado no Brasil.
“Essa é a maior (suspensão) que nós vamos fazer. Nunca tivemos uma decisão de bloqueio dessa magnitude. Chegamos perto quando nas últimas eleições houve uma possibilidade de bloqueio do Telegram. Chegamos a ser informados dessa natureza, mas o bloqueio do Telegram não chegou a ser cumprido”, disse.
Na ocasião, a plataforma acabou cedendo e nomeou um representante legal no Brasil para receber as notificações judiciais.
Baigorri afirmou também que os maiores provedores de internet do País — Tim, Vivo e Claro — já haviam sido notificados ainda na sexta.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado